A vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade nos 49 anos da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), comemorados no último dia 16 de fevereiro, com a inauguração de uma sala que a associação passará a ocupar na sede da OAB Niterói.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 1470/2015, de autoria da Deputada Renata Abreu "Acrescenta o inciso XIII ao art. 833 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015" Proposta de impenhorabilidade de recursos em contas conveniadas pelo poder público.
RELATOR: Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.
RELATOR: Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino.
MATÉRIA: Projeto de lei nº 478/2007, de Autoria do Deputado Luiz Bassuma. Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providencias.
RELATORES: Dra. Rosangela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil e Dr. Sérgio Chastinet Duarte Guimaraes, da Comissão de Direito Penal.
RELATORES: Dra. Rosangela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil e Dr. Sérgio Chastinet Duarte Guimaraes, da Comissão de Direito Penal.
Plenário do IAB - Av. Marechal Câmara, 210 - 5º andar, Castelo, RJ
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 3011/2011, de autoria do Deputado Aguinaldo Ribeiro, Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir o afastamento do empregado em caso de doença grave de filho ou dependente.
RELATOR: Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira, da Comissão de Direito do Trabalho
RELATOR: Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira, da Comissão de Direito do Trabalho
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 4715/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra. Retira a incidência de impostos na importação de bens objeto de arrendamento mercantil operacional, sem opção de compra.
RELATOR: Dr. Adilson Rodrigues Pires, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
RELATOR: Dr. Adilson Rodrigues Pires, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.