Plenário do IAB, dia 12/05/2017, às 17h
Sede da OAB/RJ - Auditório Evandro Lins e Silva
INDICAÇÃO 033/2016
Projeto de Lei nº 1028-A/2011, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
MATERIA: Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providencias.
RELATOR: Dr. Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
Projeto de Lei nº 1028-A/2011, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
MATERIA: Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providencias.
RELATOR: Dr. Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 6799/2013, de autoria do Dep. Ricardo Izar, propondo a “Criação de uma personalidade jurídica “sui generis” em reconhecimento da senciência dos animais"
RELATORES: Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; da Comissão de Direito Ambiental e Dr. Gabriel Dolabela Raemy Rangel, da Comissão de Direito Civil
RELATORES: Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; da Comissão de Direito Ambiental e Dr. Gabriel Dolabela Raemy Rangel, da Comissão de Direito Civil