MATÉRIA: Insurreição visando a secessão a luz do Direito Internacional.
RELATOR: Dr. Fábio Bockmann Schneider, da Comissão de Direito Internacional
RELATOR: Dr. Fábio Bockmann Schneider, da Comissão de Direito Internacional
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 5.130/2016, de autoria do Deputado João Arruda. Propõe a exclusão da proibição ou da suspensão temporária de atividades de provedores de acesso à internet como forma de sanção.
RELATOR: Dr. João Carlos Britez, da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual
RELATOR: Dr. João Carlos Britez, da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual
Local: Faculdade Nacional de Direito | UFRJ
Dia 02/06/2017, das 10h às 12h - Plenário do IAB
Dia 04/05/2017, das 10h às 12h - Plenário do IAB