Dia 06/04/2017, às 18h - Plenário do IAB
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 4.917/2016, de autoria do Deputado Carlos Bezerra. Propõe a alteração da multa por falta de obtenção do Licenciamento de Importação, requisito essencial para a autorização de importações pelo SISCOMEX
RELATOR: Dr. Abner Barroco Vellasco Austin, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
RELATOR: Dr. Abner Barroco Vellasco Austin, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
MATÉRIA: Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a questão das fronteiras geográficas que limitam a existência do Estado de Israel como fixada pela ONU em 1948
RELATOR: Dra. Adriana Freisleben de Zanetti, da Comissão de Direito Internacional.
RELATOR: Dra. Adriana Freisleben de Zanetti, da Comissão de Direito Internacional.