Dia 17/02/2017, das 9h às 17h - Plenário Evandro Lins e Silva, Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar
Projeto de Lei nº 2197/2015, de autoria da Deputada Gorete Pereira.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 2197/2015, de autoria da Deputada Gorete Pereira, que “Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre o processo de execução”.
RELATOR: Dr. Felippe Boring da Rocha, da Comissão de Direito Processual Civil.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 2197/2015, de autoria da Deputada Gorete Pereira, que “Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para dispor sobre o processo de execução”.
RELATOR: Dr. Felippe Boring da Rocha, da Comissão de Direito Processual Civil.
Coração universal. Que tal?
Written by Emanuel SoledadeMATÉRIA: Dez Medidas sobre a Questão penitenciária
RELATOR: Dr. João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal.