No dia 14 de dezembro de 2016, a Comissão de Direito Constitucional realizou reunião sob a presidência de José Ribas Vieira. Compareceram os Doutores Alexandre Brandão Martins Ferreira, Alexandre de Mendonca Lima Tolipan, Emerson Affonso da Costa Moura e Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna. Foram debatidos os seguintes pareceres, a saber:
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) manifesta o seu profundo pesar com a morte, nesta quarta-feira (14/12), aos 95 anos, do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo.
Conhecido como o "cardeal da resistência", Dom Paulo Evaristo Arns transcendeu a condição de líder espiritual e transformou-se em personagem histórico e universal, ao defender corajosamente a democracia e combater as desumanidades do totalitarismo durante o período da ditadura militar instaurada em 1964.
Ao criar, em 1972, a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, para dar proteção por meio da esfera jurídica aos perseguidos políticos e seus familiares, independentemente de suas opções religiosas, Dom Paulo Evaristo Arns tornou-se uma das vozes mais ativas e respeitadas em um dos momentos mais nefastos da história do Brasil.
Com o nosso luto, as homenagens a um grande exemplo de brasileiro, símbolo na defesa dos direitos humanos.
Conhecido como o "cardeal da resistência", Dom Paulo Evaristo Arns transcendeu a condição de líder espiritual e transformou-se em personagem histórico e universal, ao defender corajosamente a democracia e combater as desumanidades do totalitarismo durante o período da ditadura militar instaurada em 1964.
Ao criar, em 1972, a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, para dar proteção por meio da esfera jurídica aos perseguidos políticos e seus familiares, independentemente de suas opções religiosas, Dom Paulo Evaristo Arns tornou-se uma das vozes mais ativas e respeitadas em um dos momentos mais nefastos da história do Brasil.
Com o nosso luto, as homenagens a um grande exemplo de brasileiro, símbolo na defesa dos direitos humanos.
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse a cinco novos consócios, nesta quarta-feira (7/12), durante a Sessão Solene comemorativa ao Bicentenário de Teixeira de Freitas. Foram empossados como membros efetivos os advogados Verônica Lagassi, Fernanda Pires Souza Rajão Costa, João Pedro Camarão Tavares e Roberto Carvalho Fernandes. Como membro honorário, tomou posse a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão.