“A advocacia é um verdadeiro sacerdócio, e o advogado tem a missão de atuar na defesa de políticas que garantam justiça, inclusão social e acessibilidade, porque os direitos humanos e a dignidade humana são inerentes à democracia”. A afirmação foi feita, da tribuna do plenário, pela advogada Luciane Torres Santiago Cardoso ao ser empossada como membro efetivo pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/11).
Altera a Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providencias.
Dia 17/11/2016, às 17h30 - Plenário do IAB
Dia 03/11/2016, das 9h às 12h20
Arbitragem
Written by Emanuel Soledade
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10), o parecer do relator Pedro Marcos Nunes Barbosa (foto), da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual, favorável ao projeto de lei 547/2011, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que altera a Lei 11.540/2007, que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “O Brasil é importador tecnológico e, pela sua falta de competitividade no mercado internacional, por questões cambiais, trabalhistas e tributárias, não irá promover a alteração deste paradigma, se não houver alteração no contexto de incentivos”, afirmou Pedro Marcos Nunes Barbosa, em seu relatório.