Os sócios Joelson Dias, Danielle Marques e João Theotonio, apresentaram o plano de trabalho da recém-criada Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A expectativa é a de que as atividades propostas permitam a capacitação e a criação de um programa de acessibilidade no âmbito do próprio IAB, de modo possa a entidade cumprir, assim, com a sua missão institucional de estudar o direito, difundir o conhecimento jurídico e cultuar a Justiça.
Ao fomentar o diálogo sobre o tema com outras entidades da sociedade civil e os poderes públicos constituídos, o IAB dará importante contribuição para a concretização das garantias e direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
A expectativa é a de que as atividades propostas permitam a capacitação e a criação de um programa de acessibilidade no âmbito do próprio IAB, de modo possa a entidade cumprir, assim, com a sua missão institucional de estudar o direito, difundir o conhecimento jurídico e cultuar a Justiça.
Ao fomentar o diálogo sobre o tema com outras entidades da sociedade civil e os poderes públicos constituídos, o IAB dará importante contribuição para a concretização das garantias e direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal
LAMACHIA, Claudio & Antônio Oneildo Ferreira; organizadores. II Conferência Nacional da Mulher Advogada: transcrição dos Discursos proferidos. BH, 28 e 29 de novembro de 2016. Brasília: OAB/CF, 2018.
Publicação reúne os discursos proferidos na Conferência, que contou com a participação de lideranças da advocacia, da sociedade civil e da intelectualidade, representando um marco na promoção dos direitos não apenas das advogadas, mas de todas as mulheres. Insere-se, portanto, na extensa lista de ações recentes da OAB em prol da igualdade de gênero.
A despeito dos avanços obtidos nas últimas décadas, a desigualdade entre homens e mulheres permanece como obstáculo à plenitude da democracia brasileira. Afinal, a equânime participação feminina em todos os âmbitos da sociedade constitui meio de concretizar o objetivo fundamental da República de construir uma nação livre, justa e solidária.
LAMACHIA, Claudio & Antônio Oneildo Ferreira; organizadores. II Conferência Nacional da Mulher Advogada: transcrição dos Discursos proferidos. BH, 28 e 29 de novembro de 2016. Brasília: OAB/CF, 2018.
Publicação reúne os discursos proferidos na Conferência, que contou com a participação de lideranças da advocacia, da sociedade civil e da intelectualidade, representando um marco na promoção dos direitos não apenas das advogadas, mas de todas as mulheres. Insere-se, portanto, na extensa lista de ações recentes da OAB em prol da igualdade de gênero.
A despeito dos avanços obtidos nas últimas décadas, a desigualdade entre homens e mulheres permanece como obstáculo à plenitude da democracia brasileira. Afinal, a equânime participação feminina em todos os âmbitos da sociedade constitui meio de concretizar o objetivo fundamental da República de construir uma nação livre, justa e solidária.
Doação do Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região. TRT 1º Região: história & patrimônio 1941-2018. Rio de Janeiro: TRT 1º região, 2018.
O livro destina a registrar a história dessa evolução patrimonial, não se restringido aos feitos da gestão (2017-2019), e mesclando fatos antigos e novos, com o objetivo de compor um retrato mais amplo de todas as ações que contribuíram para que o TRT da 1º Região.
No tocante à gestão dos bens imóveis e ao aperfeiçoamento do patrimônio imobiliário do Regional é constante, refletindo as necessidades da prestação jurisdicional, que mudam por diversos fatores. Assim, outras ações estão em andamento visando a buscar melhores resultados, tanto em termos de instalações físicas, quanto em termos de utilização e aplicação do orçamento público
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região. TRT 1º Região: história & patrimônio 1941-2018. Rio de Janeiro: TRT 1º região, 2018.
O livro destina a registrar a história dessa evolução patrimonial, não se restringido aos feitos da gestão (2017-2019), e mesclando fatos antigos e novos, com o objetivo de compor um retrato mais amplo de todas as ações que contribuíram para que o TRT da 1º Região.
No tocante à gestão dos bens imóveis e ao aperfeiçoamento do patrimônio imobiliário do Regional é constante, refletindo as necessidades da prestação jurisdicional, que mudam por diversos fatores. Assim, outras ações estão em andamento visando a buscar melhores resultados, tanto em termos de instalações físicas, quanto em termos de utilização e aplicação do orçamento público
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Rio De Janeiro
LEWAMDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos matérias e formais da Intervenção Federal no Brasil. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo ocupado o cargo de Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça entre 2014-2016, formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, esta obra resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção no Brasil.
O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentos dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se nos Estudos de Direito Público e da Ciência Política
LEWAMDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos matérias e formais da Intervenção Federal no Brasil. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo ocupado o cargo de Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça entre 2014-2016, formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, esta obra resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção no Brasil.
O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentos dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se nos Estudos de Direito Público e da Ciência Política
CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: negócio fiduciário. 5ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
DOAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL /SECCIONAL RIO DE JANEIRO
O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia de direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.
Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garanta é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.
DOAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL /SECCIONAL RIO DE JANEIRO
O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia de direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.
Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garanta é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade.
ANDRADE, Fábio Martins de. Aspectos sobre a Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base da COFINS e do PIS. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
A questão jurídica de fundo (mérito) está posta perante o Supremo Tribunal Federal há bastante tempo. Desde 1999 no Pleno, já contou com algumas sessões de julgamentos memoráveis, com a explanação das teses os lados (contribuinte e Fazenda Pública) e a saudável discussão entre os Ministros.
Com isso, o STF finalmente tem a oportunidade de pacificar essa tormentosa questão que durante tanto tempo restou pendente de pronunciamento definitivo. E com o seu julgamento final, com a esperada manutenção da declaração de inconstitucionalidade da espúria inclusão da parcela do ICMS na base de calculo da COFINS e do PIS, caberá ainda ao Plenário julgar pela não aplicação da modulação temporal dos efeitos de tal decisão.
ANDRADE, Fábio Martins de. Aspectos sobre a Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base da COFINS e do PIS. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
A questão jurídica de fundo (mérito) está posta perante o Supremo Tribunal Federal há bastante tempo. Desde 1999 no Pleno, já contou com algumas sessões de julgamentos memoráveis, com a explanação das teses os lados (contribuinte e Fazenda Pública) e a saudável discussão entre os Ministros.
Com isso, o STF finalmente tem a oportunidade de pacificar essa tormentosa questão que durante tanto tempo restou pendente de pronunciamento definitivo. E com o seu julgamento final, com a esperada manutenção da declaração de inconstitucionalidade da espúria inclusão da parcela do ICMS na base de calculo da COFINS e do PIS, caberá ainda ao Plenário julgar pela não aplicação da modulação temporal dos efeitos de tal decisão.
MATÉRIA: Proposta de Emenda nº 106/2015, que “Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
RELATOR: Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira da Comissão de Direito Constitucional.
STATUS: Aprovado.
RELATOR: Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira da Comissão de Direito Constitucional.
STATUS: Aprovado.
ANDRADE, Fábio Martins de. Modulação e Consequencialismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade
O Livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes. A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas. Os artigos que compõem a primeira parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem mesmo técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito. Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O Público era basicamente composto pelo leitor leigo. Os artigos que compõem a Segunda Parte, ao contrário são mais completos, com linguagem mais técnica e foram destinados a respeitadas revistas especializadas que existem no mercado nacional. O Público compunha-se principalmente de operadores de direito, acadêmicos, estudantes e profissionais de variados matizes. Todos os assuntos relacionados foram escolhidos em razão do assunto que abordaram, voltados à modulação e /ao consequencialismo. Abrange o período de quase uma década (2008-2016) e reúne tanto aspectos acadêmicos da discussão, que se originaram a partir da elaboração da tese de Doutorado do Autor, como também importantes aspectos em torno da jurisprudência, em razão da sua experiência profissional
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade
O Livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes. A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas. Os artigos que compõem a primeira parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem mesmo técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito. Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O Público era basicamente composto pelo leitor leigo. Os artigos que compõem a Segunda Parte, ao contrário são mais completos, com linguagem mais técnica e foram destinados a respeitadas revistas especializadas que existem no mercado nacional. O Público compunha-se principalmente de operadores de direito, acadêmicos, estudantes e profissionais de variados matizes. Todos os assuntos relacionados foram escolhidos em razão do assunto que abordaram, voltados à modulação e /ao consequencialismo. Abrange o período de quase uma década (2008-2016) e reúne tanto aspectos acadêmicos da discussão, que se originaram a partir da elaboração da tese de Doutorado do Autor, como também importantes aspectos em torno da jurisprudência, em razão da sua experiência profissional
VILLELA, Fábio Goulart. O Genoma e o Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
O professor Fábio Goulart Villela, nos brinda com mais essa importante obra, até o momento sem similar e precedente na academia jurídica brasileira e lusitana, na qual apresenta ao mundo jurídico trabalhista enorme contribuição científica relacionado ao conhecimento do genoma humano e seu desenvolvimento ao lado da medicina preditiva, já que a partir da análise do perfil genético do trabalhador, pode-se aferir, com elevado grau de acuidade, a existência de genes responsáveis por doenças monogênicas e por predisposições para enfermidades multifatoriais.
Essa evolução da medicina genética possibilita um diagnóstico preciso de muitas doenças genéticas e a identificação de indivíduos saudáveis, que ao longo de sua vida poderá apresentar sintomas de doenças hereditárias, ou de uma suscetibilidade aumentada para certas patologias comuns da vida adulta, com uma série de implicações psicossociais, éticas, profissionais e relacionais.
Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis no dia 13/12/2018
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O professor Fábio Goulart Villela, nos brinda com mais essa importante obra, até o momento sem similar e precedente na academia jurídica brasileira e lusitana, na qual apresenta ao mundo jurídico trabalhista enorme contribuição científica relacionado ao conhecimento do genoma humano e seu desenvolvimento ao lado da medicina preditiva, já que a partir da análise do perfil genético do trabalhador, pode-se aferir, com elevado grau de acuidade, a existência de genes responsáveis por doenças monogênicas e por predisposições para enfermidades multifatoriais.
Essa evolução da medicina genética possibilita um diagnóstico preciso de muitas doenças genéticas e a identificação de indivíduos saudáveis, que ao longo de sua vida poderá apresentar sintomas de doenças hereditárias, ou de uma suscetibilidade aumentada para certas patologias comuns da vida adulta, com uma série de implicações psicossociais, éticas, profissionais e relacionais.
Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis no dia 13/12/2018
Doação do Autor e Consocio: Dr. Manoel Messias Peixinho
PEIXINHO, Manoel Messias; Jessé Torres Pereira Junior; Emerson Affonso da Costa Moura. Mutações do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que corresponde à uma singela homenagem póstuma ao estimado professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e toda a contribuição na disciplina. Com artigos dos grandes administrativos do Brasil revisitam-se temas do Direito Administrativo à luz das mutações que sofreram e dos aportes trazidos pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
O Homenageado se foi como pessoa, mas sua presença como intelectual invulgar, cultura invejável e temperamento ameno e fidelidade em suas amizades nos fazem companhia até hoje. Diogo continua entre nós com a lembrança de sua inesquecível e marcante personalidade
PEIXINHO, Manoel Messias; Jessé Torres Pereira Junior; Emerson Affonso da Costa Moura. Mutações do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que corresponde à uma singela homenagem póstuma ao estimado professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e toda a contribuição na disciplina. Com artigos dos grandes administrativos do Brasil revisitam-se temas do Direito Administrativo à luz das mutações que sofreram e dos aportes trazidos pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
O Homenageado se foi como pessoa, mas sua presença como intelectual invulgar, cultura invejável e temperamento ameno e fidelidade em suas amizades nos fazem companhia até hoje. Diogo continua entre nós com a lembrança de sua inesquecível e marcante personalidade