Doação da Presidente: Dra. Rita Cortez
SANTOS JUNIOR, Belisário dos Santos & Rafael Valim. 1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil. São Paulo: Governo de São Paulo, 2018.
Nestes 30 anos, avançamos muito na difusão e consolidação dos direitos e garantias fundamentais insculpidos em nossa Constituição, mas certamente precisamos ir mais longe, lutar para que o nosso país alcance efetivamente os seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais.
SANTOS JUNIOR, Belisário dos Santos & Rafael Valim. 1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil. São Paulo: Governo de São Paulo, 2018.
Nestes 30 anos, avançamos muito na difusão e consolidação dos direitos e garantias fundamentais insculpidos em nossa Constituição, mas certamente precisamos ir mais longe, lutar para que o nosso país alcance efetivamente os seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo.
Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3073 – 2º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018
Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT, e uma entrevista sobre: Direitos sucessórios de embriões excedentários esbarram em carência de legislação específica por Paulo Sérgio João.
Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3073 – 2º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018
Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT, e uma entrevista sobre: Direitos sucessórios de embriões excedentários esbarram em carência de legislação específica por Paulo Sérgio João.
BOTTINO, Thiago; coord. Reflexos Penais de Regulação. Curitiba: Juruá, 2018. v 2.
Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio.
O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV Direito RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais”, os temas são: tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas; a regulação emanada de entes do Poder Executivo e seus efeitos na persecução penal; e a regulação do sistema de justiça.
Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio.
O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV Direito RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais”, os temas são: tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas; a regulação emanada de entes do Poder Executivo e seus efeitos na persecução penal; e a regulação do sistema de justiça.
BOTTINO, Thiago. Direito e Processo Penal: Reflexões contemporâneas Curitiba: Juruá, 2018.
Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio.
Trata-se de uma espécie de pesquisa aplicada, com todo o rigor do trabalho técnico (seja na metodologia, seja nas fontes bibliográficas), porém destinado a analisar um problema existente e apresentar soluções para o deslinde da causa.
A publicação desses cinco artigos (alguns inéditos), além de permitir a crítica da comunidade acadêmica e profissional.
Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio.
Trata-se de uma espécie de pesquisa aplicada, com todo o rigor do trabalho técnico (seja na metodologia, seja nas fontes bibliográficas), porém destinado a analisar um problema existente e apresentar soluções para o deslinde da causa.
A publicação desses cinco artigos (alguns inéditos), além de permitir a crítica da comunidade acadêmica e profissional.
Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME
Associação de Magistrados da Justiça Militar. Revista de Direito Militar - ano XX – nº 131 – setembro/dezembro de 2018
Periódico, com artigos destinados aos estudiosos da justiça militar, com informações atuais, entre os temas: Polícia Judiciária Militar e a Lei n. 13491/2017 – Análise da Teoria do Cubo impossível na classificação de crime propriamente militar – O Direito Internacional dos Conflitos Armados – O (suposto) século do Judiciário – Da lei n. 9.099/1995 e sua (in)aplicabilidade aos réus que cometam crimes militares – O Overruling no Habeas Corpus n. 127.900/AM – A (in)possibilidade de inquérito policial pela polícia civil no crime doloso contra a vida civil.
Associação de Magistrados da Justiça Militar. Revista de Direito Militar - ano XX – nº 131 – setembro/dezembro de 2018
Periódico, com artigos destinados aos estudiosos da justiça militar, com informações atuais, entre os temas: Polícia Judiciária Militar e a Lei n. 13491/2017 – Análise da Teoria do Cubo impossível na classificação de crime propriamente militar – O Direito Internacional dos Conflitos Armados – O (suposto) século do Judiciário – Da lei n. 9.099/1995 e sua (in)aplicabilidade aos réus que cometam crimes militares – O Overruling no Habeas Corpus n. 127.900/AM – A (in)possibilidade de inquérito policial pela polícia civil no crime doloso contra a vida civil.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo.
Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3074 – 1º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018
Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT (Da responsabilidade patrimonial por Carla Teresa Martins Romar) e outras informações.
Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3074 – 1º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018
Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT (Da responsabilidade patrimonial por Carla Teresa Martins Romar) e outras informações.
Doação da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Rio de Janeiro
Nesta edição, seguindo a linha de democratização que o TRT4 vem perfilhando, pela primeira vez, os servidores foram convidados a participar como articulista.
Na seção de artigos doutrinários, tomam relevo temas atuais de extrema importância como: a efetividade de execução trabalhista e a utilização de instrumentos do NCPC relativos à execução por quantia certa; a questão dos imigrantes perante as ideias de fraternidade e justiça social e a nova Lei de Migrações e as Migrações e as diretrizes da OIT; o ônus da prova e a necessidade de modificação do entendimento consubstanciado na Sumula 338 do TST; os impactos na saúde e vida do trabalhador em decorrência do assédio moral; e a possibilidade de suspensão do período de férias em razão da superveniência da licença paternidade.
Nesta edição, seguindo a linha de democratização que o TRT4 vem perfilhando, pela primeira vez, os servidores foram convidados a participar como articulista.
Na seção de artigos doutrinários, tomam relevo temas atuais de extrema importância como: a efetividade de execução trabalhista e a utilização de instrumentos do NCPC relativos à execução por quantia certa; a questão dos imigrantes perante as ideias de fraternidade e justiça social e a nova Lei de Migrações e as Migrações e as diretrizes da OIT; o ônus da prova e a necessidade de modificação do entendimento consubstanciado na Sumula 338 do TST; os impactos na saúde e vida do trabalhador em decorrência do assédio moral; e a possibilidade de suspensão do período de férias em razão da superveniência da licença paternidade.
Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Rio de Janeiro
A Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi criada em 1966, como órgão Cultural do Ministério Público do Estado da Guanabara sob a designação da Revista de Direito, a partir de 1975 com a unificação de do Estado da Guanabara, iniciou-se a 2º Fase da publicação, que passou a denominar-se Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e 3º fase começou em 1995 a 2015, quando o periódico foi denominado Revista do Ministério Público e tornou-se Repositório Oficial do STF e do STJ. Com a Lei Complementar nº 106 de 2003, foi integrada à estrutura da Procuradoria Geral de Justiça como Órgão Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2015, principiou a nova fase editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi criada em 1966, como órgão Cultural do Ministério Público do Estado da Guanabara sob a designação da Revista de Direito, a partir de 1975 com a unificação de do Estado da Guanabara, iniciou-se a 2º Fase da publicação, que passou a denominar-se Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e 3º fase começou em 1995 a 2015, quando o periódico foi denominado Revista do Ministério Público e tornou-se Repositório Oficial do STF e do STJ. Com a Lei Complementar nº 106 de 2003, foi integrada à estrutura da Procuradoria Geral de Justiça como Órgão Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2015, principiou a nova fase editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro
TOLEDO, Claudia; org. O Pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017.
Este livro é resultado do Congresso Internacional realizado em homenagem ao Prof. Robert Alexy na Universidade Federal de Juiz de Fora, reunindo artigos do próprio Alexy e de dez professores representantes do seu pensamento. Dentre eles estão os três nomes alemães mais destacados na área (Martin Borowki, Mattias Klatt, Jan Sieckmann), bem como os professores do México (Alejandro Tovar e da Argentina (Paula Gaido), além dos professores brasileiros que desenvolveram pesquisa com Alexy em sua cátedra em Kiel (Luis Afonso Heck, Alexandre Trivisonno, Fernando Leal, Roberto Ludwing, Claudia Toledo), centrados nos temas Argumentação Jurídica; Direitos Fundamentais; conceito e Validade.
TOLEDO, Claudia; org. O Pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017.
Este livro é resultado do Congresso Internacional realizado em homenagem ao Prof. Robert Alexy na Universidade Federal de Juiz de Fora, reunindo artigos do próprio Alexy e de dez professores representantes do seu pensamento. Dentre eles estão os três nomes alemães mais destacados na área (Martin Borowki, Mattias Klatt, Jan Sieckmann), bem como os professores do México (Alejandro Tovar e da Argentina (Paula Gaido), além dos professores brasileiros que desenvolveram pesquisa com Alexy em sua cátedra em Kiel (Luis Afonso Heck, Alexandre Trivisonno, Fernando Leal, Roberto Ludwing, Claudia Toledo), centrados nos temas Argumentação Jurídica; Direitos Fundamentais; conceito e Validade.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro
SANTOS, Welder Queiroz dos. Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa. Rio de Janeiro: Forense, 2018
A publicação aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demostrado que o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e ainda, da vedação à prolação da decisão surpresa.
SANTOS, Welder Queiroz dos. Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa. Rio de Janeiro: Forense, 2018
A publicação aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demostrado que o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e ainda, da vedação à prolação da decisão surpresa.