Doação do Consocio e Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 4ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
Embora a obra, por dedicar-se à Teoria Geral do Processo, não se adstrinja ao texto do Código de Processo Civil, tão larga é a influência deste sobre os institutos do direito processual que o advento do novo Código exigiu o preparo de um novo livro. O trabalho de revisão não se restringiu à simples troca de dispositivos legais, mas teve uma vista a estrutura, os princípios e os institutos novos. A presente edição traz inovações e atualizações relevantes, que se somam às anteriores, contribuindo para o aperfeiçoamento da obra.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 4ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
Embora a obra, por dedicar-se à Teoria Geral do Processo, não se adstrinja ao texto do Código de Processo Civil, tão larga é a influência deste sobre os institutos do direito processual que o advento do novo Código exigiu o preparo de um novo livro. O trabalho de revisão não se restringiu à simples troca de dispositivos legais, mas teve uma vista a estrutura, os princípios e os institutos novos. A presente edição traz inovações e atualizações relevantes, que se somam às anteriores, contribuindo para o aperfeiçoamento da obra.
Doação do Consocio e Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A Política em Minas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018. (Coleção Minas de História e Cultura)
Este livro, A Política em Minas, de Paulo Roberto de Gouvêa Medina, foi o grande vencedor do edital do Programa Editorial de Obras de valor histórico e cultural de interessa de Minas Gerais e do Brasil. O título foi escolhido por meio de uma seleção pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2016. O autor, utiliza seu vasto e reconhecido repertório no campo do Direito para lançar luzes sobre aspectos da história política mineira.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A Política em Minas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018. (Coleção Minas de História e Cultura)
Este livro, A Política em Minas, de Paulo Roberto de Gouvêa Medina, foi o grande vencedor do edital do Programa Editorial de Obras de valor histórico e cultural de interessa de Minas Gerais e do Brasil. O título foi escolhido por meio de uma seleção pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2016. O autor, utiliza seu vasto e reconhecido repertório no campo do Direito para lançar luzes sobre aspectos da história política mineira.
Doação do Consocio e Autor: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
O Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o Código de Processo Civil – Senado e Câmara -, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
O Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o Código de Processo Civil – Senado e Câmara -, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.
Doação do Consocio e Autor: Anderson Schreiber
SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar. São Paulo: Saraiva, 2018.
Esta publicação corresponde a tese de titularidade como Professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a tese revisita os fundamentos dos contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual. Analisando os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.
SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar. São Paulo: Saraiva, 2018.
Esta publicação corresponde a tese de titularidade como Professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a tese revisita os fundamentos dos contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual. Analisando os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.
Doação do Consocio e Autor: Anderson Schreiber
SCHREIBER, Anderson. Manual de Direito Civil: contemporâneo. 2º tiragem. São Paulo: Saraiva, 2018.
Fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação, este manual reúne em um só volume todos os ramos de Direito Civil e oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por mais de meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria Geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil.
SCHREIBER, Anderson. Manual de Direito Civil: contemporâneo. 2º tiragem. São Paulo: Saraiva, 2018.
Fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação, este manual reúne em um só volume todos os ramos de Direito Civil e oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por mais de meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria Geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho.
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32º edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. O autor inclui comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos tribunais superiores na área de direito público. Foram criados tópicos novos, sendo um deles à terceirização no serviço público no regime de trabalho temporário e o outro pertinente à legitimação fundiária, nova ferramenta instituída pela Lei nº 13.465/2017.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho.
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Improbidade Administrativa: prescrição e outros prazos extintivos. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
A ação de Improbidade Administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que tem a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Improbidade Administrativa: prescrição e outros prazos extintivos. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
A ação de Improbidade Administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que tem a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho.
CARVALHO FILHO. José dos Santos. O Estado em Juízo no novo CPC. São Paulo: Atlas. 2016.
A promulgação do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de fevereiro de 2015), tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil. Neste trabalho, centrou o seu foco no tratamento dispensado à participação do Estado na demanda, matéria aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo, recorrendo ao comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no código anterior.
CARVALHO FILHO. José dos Santos. O Estado em Juízo no novo CPC. São Paulo: Atlas. 2016.
A promulgação do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de fevereiro de 2015), tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil. Neste trabalho, centrou o seu foco no tratamento dispensado à participação do Estado na demanda, matéria aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo, recorrendo ao comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no código anterior.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho.
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Consórcios Públicos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2013.
A obra, que encontrasse em sua 2º edição além do processo de revisão e atualização, foi oferecida alguns adendos, sobretudo com remissão a renomados doutrinadores, a fim de que possa o leitor cotejar a sua visão sobre a matéria e refletir sobre eventuais dissonâncias. Sua estrutura do trabalho e a ordenação dos capítulos e temas abordados, na sequencia coordenada da disciplina jurídica da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
O tema, cuida-se de louvável tentativa de desenvolver o federalismo cooperativo e a gestão associada de serviços públicos, buscando como alvo maior a observância do princípio constitucional da eficiência.
CARVALHO FILHO. José dos Santos. Consórcios Públicos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2013.
A obra, que encontrasse em sua 2º edição além do processo de revisão e atualização, foi oferecida alguns adendos, sobretudo com remissão a renomados doutrinadores, a fim de que possa o leitor cotejar a sua visão sobre a matéria e refletir sobre eventuais dissonâncias. Sua estrutura do trabalho e a ordenação dos capítulos e temas abordados, na sequencia coordenada da disciplina jurídica da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
O tema, cuida-se de louvável tentativa de desenvolver o federalismo cooperativo e a gestão associada de serviços públicos, buscando como alvo maior a observância do princípio constitucional da eficiência.
A Comissão de Direito Internacional reuniu-se no dia 6 de fevereiro com a presença do
Presidente Dr. Luiz Dilermando de Castello Cruz e dos membros Drs. Carlos Jorge Sampaio
Costa e Hariberto de Miranda Jordão Filho e procedeu a uma primeira discussão sobre o
parecer que, quanto à Indicação nº 29/2018 (que, acerca da perda de nacionalidade brasileira
por naturalização em outro país, o Dr. Sampaio Costa apresentara ao Instituto dos Advogados
Brasileiros), que o Dr. Agustinho Fernandes Dias da Silva emitira em 19 de novembro de 2018.
Presidente Dr. Luiz Dilermando de Castello Cruz e dos membros Drs. Carlos Jorge Sampaio
Costa e Hariberto de Miranda Jordão Filho e procedeu a uma primeira discussão sobre o
parecer que, quanto à Indicação nº 29/2018 (que, acerca da perda de nacionalidade brasileira
por naturalização em outro país, o Dr. Sampaio Costa apresentara ao Instituto dos Advogados
Brasileiros), que o Dr. Agustinho Fernandes Dias da Silva emitira em 19 de novembro de 2018.