MATÉRIA: Projeto de Lei nº 10.545/18. Análise da pertinência da condenação dos honorários de sucumbência na justiça trabalho e das custas judiciais previstas no artigo 791-a da lei nº 13.467/17.
RELATOR: Dr. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha da Comissão de Direito do Trabalho.
VOTO DE VISTA: Dr. Rosildo da Luz Bomfim. Voto discordante não acolhido.
STATUS: Aprovado.
RELATOR: Dr. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha da Comissão de Direito do Trabalho.
VOTO DE VISTA: Dr. Rosildo da Luz Bomfim. Voto discordante não acolhido.
STATUS: Aprovado.
Comissão de Direito Penal se reúne e começa a analisar “Projeto de Lei Anticrime” anunciado pelo Ministro da Justiça Sergio Moro”.
Doação da Associação dos Engenheiros da Petrobras
Boletim AEPET notícias – nº 426, janeiro de 2019.
Nesta edição de fim de ano do AEDET Notícias, foram convidados os articulistas que mais contribuíram com a divulgação das posições da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, para que façam um balanço de 2018 e tracem as estratégias e expectativas tanto para à Petrobras, Petros e a política nacional
Boletim AEPET notícias – nº 426, janeiro de 2019.
Nesta edição de fim de ano do AEDET Notícias, foram convidados os articulistas que mais contribuíram com a divulgação das posições da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, para que façam um balanço de 2018 e tracem as estratégias e expectativas tanto para à Petrobras, Petros e a política nacional
Doação do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Revista do Tribunal Regional Federal - 4º Região, Porto Alegre: TRF4-ano 29–nº 98, 2018
Entre o nobre conteúdo desta revista, o artigo “Pretos e pardos nas ações afirmativas”, do Desembargador Federal Rober Raupp Rios, conforme o autor, o objetivo do trabalho “é contribuir para a implementação das ações afirmativas no Brasil, em particular quanto à compreensão das técnicas de identificação racial utilizadas para a definição dos beneficiários dessas políticas públicas”. E o acórdão de uma apelação cível relatada pelo Desembargador Federal Luiz Alberto d`Azevedo Aurvalle que decidiu por unanimidade, entre outros pontos, determinar que uma empresa interrompesse as atividades de extração de areia nas dunas de Imbituba/SC.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Revista do Tribunal Regional Federal - 4º Região, Porto Alegre: TRF4-ano 29–nº 98, 2018
Entre o nobre conteúdo desta revista, o artigo “Pretos e pardos nas ações afirmativas”, do Desembargador Federal Rober Raupp Rios, conforme o autor, o objetivo do trabalho “é contribuir para a implementação das ações afirmativas no Brasil, em particular quanto à compreensão das técnicas de identificação racial utilizadas para a definição dos beneficiários dessas políticas públicas”. E o acórdão de uma apelação cível relatada pelo Desembargador Federal Luiz Alberto d`Azevedo Aurvalle que decidiu por unanimidade, entre outros pontos, determinar que uma empresa interrompesse as atividades de extração de areia nas dunas de Imbituba/SC.
Doação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 73 (edição especial em homenagem à memória do Procurador Saint Clair Diniz Martins Souto. Julho de 2018.
A Procuradoria Geral do estado (PGE-RJ) lançou em 17 de dezembro, uma edição especial, dedicada a homenagear a memória do Procurador do Estado Saint-Clair Diniz Martins Souto, que faleceu em 2016 e integrou o quadro dos Procuradores da PGE por 12 (doze) anos. A Revista é mais antiga publicação jurídica em circulação no país, criada em 1954.
Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 73 (edição especial em homenagem à memória do Procurador Saint Clair Diniz Martins Souto. Julho de 2018.
A Procuradoria Geral do estado (PGE-RJ) lançou em 17 de dezembro, uma edição especial, dedicada a homenagear a memória do Procurador do Estado Saint-Clair Diniz Martins Souto, que faleceu em 2016 e integrou o quadro dos Procuradores da PGE por 12 (doze) anos. A Revista é mais antiga publicação jurídica em circulação no país, criada em 1954.
Doação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro.
Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 72–julho de 2017/junho de 2018.
O presente volume apresenta artigos doutrinários de grandes nomes: Alexandre Santos de Aragão, Bruno Fernandes Dias, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Christiano de Oliveira Taveira, Cíntia Morgado e Fernanda Mainier Hack, Flávio de Araújo Willeman, Gabriel Baltazar Muller, Guilherme Jales Sokal, João Paulo Melo, José Vicente Santos de Mendonça, Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Melo, Pedro Paulo Cristófaro, Victor Aguar de Carvalho. Abrangendo assuntos como arbitragem em seara administrativa, direitos fundamentais no âmbito prisional e liberdade de expressão, sem descuidar de áreas como Processo Civil e Direito Empresarial.
Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 72–julho de 2017/junho de 2018.
O presente volume apresenta artigos doutrinários de grandes nomes: Alexandre Santos de Aragão, Bruno Fernandes Dias, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Christiano de Oliveira Taveira, Cíntia Morgado e Fernanda Mainier Hack, Flávio de Araújo Willeman, Gabriel Baltazar Muller, Guilherme Jales Sokal, João Paulo Melo, José Vicente Santos de Mendonça, Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Melo, Pedro Paulo Cristófaro, Victor Aguar de Carvalho. Abrangendo assuntos como arbitragem em seara administrativa, direitos fundamentais no âmbito prisional e liberdade de expressão, sem descuidar de áreas como Processo Civil e Direito Empresarial.
Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região
TRT RIO – ano II – nº 6 – dezembro de 2018.
O periódico “TRT Rio em Revista”, tem como base a fomentação do debate de ideias, dando visibilidade ao Tribunal e de forma ampla a Justiça do Trabalho, apresentando artigos com temas recentes como a Reforma Trabalhistas, a reflexão sobre a decisão do STF de considerar constitucional a terceirização da atividade-fim; e o trabalho intermitente.
TRT RIO – ano II – nº 6 – dezembro de 2018.
O periódico “TRT Rio em Revista”, tem como base a fomentação do debate de ideias, dando visibilidade ao Tribunal e de forma ampla a Justiça do Trabalho, apresentando artigos com temas recentes como a Reforma Trabalhistas, a reflexão sobre a decisão do STF de considerar constitucional a terceirização da atividade-fim; e o trabalho intermitente.
Doação da Análise Editorial
ANUÁRIO DA ANÁLISE ADVOCACIA: os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil – edição n. 63, 2018.
O mercado da advocacia no Brasil, é um dos maiores, mas ativos e competitivos a Análise Editorial sempre focou em retratar o mercado com a qualidade exigida por quem toma decisão e forma a opinião neste país. Esta edição chega com uma novidade, a pesquisa dos advogados e dos escritórios mais admirados passou a ter 19 especialidades, e assim foram adicionados mais 78 escritórios de advocacia e 230 advogados.
ANUÁRIO DA ANÁLISE ADVOCACIA: os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil – edição n. 63, 2018.
O mercado da advocacia no Brasil, é um dos maiores, mas ativos e competitivos a Análise Editorial sempre focou em retratar o mercado com a qualidade exigida por quem toma decisão e forma a opinião neste país. Esta edição chega com uma novidade, a pesquisa dos advogados e dos escritórios mais admirados passou a ter 19 especialidades, e assim foram adicionados mais 78 escritórios de advocacia e 230 advogados.