Doação do Consocio e Coordenador Dr. Gilberto Garcia
IAB. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. A Cidadania religiosa num Estado Laico: a separação igreja-estado e o exercício da fé, organização de Gilberto Garcia ... (et al). Rio de Janeiro: PoD, 2018.
A Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizou em novembro de 2017, no plenário histórico do IAB, uma das mais importantes iniciativas da história das relações do direito e da advocacia, com religiões no Brasil, promover um Congresso aberto à comunidade de advogados, religiosos e estudiosos do tema para demostrar a dimensão pacífica da necessária convivência.
Num tempo de intensa radicalização no campo das ideias é fundamental que a crença seja exercitada num clima pacifico de respeito e diversidade religiosa à qual deve ser cultivada pelos homens e mulheres de bem, um direito de todos os cidadãos de fé, inclusive respeitados os ateus e agnósticos, como assegurado na Constituição Federal de 1988.
IAB. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. A Cidadania religiosa num Estado Laico: a separação igreja-estado e o exercício da fé, organização de Gilberto Garcia ... (et al). Rio de Janeiro: PoD, 2018.
A Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizou em novembro de 2017, no plenário histórico do IAB, uma das mais importantes iniciativas da história das relações do direito e da advocacia, com religiões no Brasil, promover um Congresso aberto à comunidade de advogados, religiosos e estudiosos do tema para demostrar a dimensão pacífica da necessária convivência.
Num tempo de intensa radicalização no campo das ideias é fundamental que a crença seja exercitada num clima pacifico de respeito e diversidade religiosa à qual deve ser cultivada pelos homens e mulheres de bem, um direito de todos os cidadãos de fé, inclusive respeitados os ateus e agnósticos, como assegurado na Constituição Federal de 1988.
Doação do Consocio e Coordenador: Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa. Curitiba: Prisma, 2017.
Coletânea de estudos e debates aprofundados nas questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, com base na perspectiva civil-constitucional apresenta temas relacionados aos direitos, dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim de garantir tutela diferenciada e autonomia.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa. Curitiba: Prisma, 2017.
Coletânea de estudos e debates aprofundados nas questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, com base na perspectiva civil-constitucional apresenta temas relacionados aos direitos, dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim de garantir tutela diferenciada e autonomia.
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fellipe Borring Rocha
ROCHA, Felippe Borring. Manual dos Juizados Especiais: teoria e prática. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017
Obra, prefaciada pelo Professor Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte da Lei nº 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015). Tendo como missão a apresentação do debate sobre a aplicabilidade das regras do novo CPC ao sistema dos Juizados, pautado na técnica jurídica e com vistas não apenas a aprimorar os instrumentos da Lei nº 9.099/1995, mas também preservar as características fundamentais dos Juizados Especiais.
ROCHA, Felippe Borring. Manual dos Juizados Especiais: teoria e prática. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017
Obra, prefaciada pelo Professor Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte da Lei nº 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015). Tendo como missão a apresentação do debate sobre a aplicabilidade das regras do novo CPC ao sistema dos Juizados, pautado na técnica jurídica e com vistas não apenas a aprimorar os instrumentos da Lei nº 9.099/1995, mas também preservar as características fundamentais dos Juizados Especiais.
O Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Gilberto Garcia, remeteu à Diretoria de Apoio às Comissões um balanço das atividades. Em síntese o presidente destaca que além das reuniões ordinárias e participação na produção literária e científica do instituto, como o lançamento dos livros de autoria de João Theotonio de AlmeidaJunior, 2º Vice-Presidente da Comissão, e de Manoel Messias Peixinho, membro da Comissão, vários integrantes da comissão, além dele próprio, estiveram presentes na comemoração de sete décadas do Estado de Israel. A comemoração ocorreu em 12.12.18, das 14h as 18h, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e foi promovida pela Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel (ANAJUBI) sob a liderança de Carlos Schlesinger, que também é o 1º Vice-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, em parceria com o TRF 2. O Desembargador André Fontes, presidente do Tribunal recebeu das mãos de Gilberto Garcia e Carlos Schlesinger um exemplar da Obra Coletiva: “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: separação Igreja-Estado e o Exercício da Fé”, publicada pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB. O presidente também proferiu palestra em evento realizado pela OAB/RJ com o tema "A liberdade religiosa no Brasil laico versus efeitos práticos: histórico, personalidades, evolução legislativa", realizado em 14.12.18, das 17h as 20h, pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, presidida por Guiomar Mairovitch. Participaram, ainda, Márcio de Jacum, Presidente do Conselho de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ, Ana Thereza Basílio, Diretora do IAB/Nacional e Vice-Presidente Eleita da OAB/RJ, Diane Kuperman, Doutora em Comunicação Social e da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, Maurício Ribeiro da Silva, Doutor em Comunicação Semiótica-PUC/SP, Paulo Vitor Soares, Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ e Presidente da ONG Terreiro Legal, Camilla Ramos Cabral, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, e, Priscilla Regina da Silva, Doutoranda em Direito, membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa-OAB/RJ, e, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional. Compareceram neste evento advogados, estudantes de direito, e diversos líderes religiosos de variadas matizes de fé que propugnam o respeito a diversidade religiosa no Brasil. O presidente agradece a todos os integrantes por sua efetiva participação nos trabalhos promovidos pela Comissão, instituída como Especial pelo presidente Técio Lins e Silva e que neste ano de 2018 se tornou Permanente, por ato da presidente Rita Cortez, à luz da temática altamente relevante na Sociedade Brasileira, num viés de que a liberdade de crença é direito fundamental do cidadão. Após o tradicional recesso de janeiro no IAB, nosso Calendário de Reuniões Ordinárias permanece sendo as 2ªs quartas-feiras de cada mês. Na reunião já agendada para 13 de fevereiro de 2019, às 16h00, compartilharemos com os membros presentes uma proposta de Agenda de Trabalho para o Ano de 2019. “Auguro a todos Um Natal de Paz e Um 2019 Repleto de Sonhos e Realizações para os consócios e colaboradores do IAB, extensivo as suas respectivas famílias”. Gilberto Garcia Presidente da Comissão
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Foi debatida a possibilidade de junção das Comissões de Direito Civil da OAB e IAB, o que foi bem aceito pelos membros presentes à reunião.
Reiterada a importância de apresentação de novas indicações para as atividades do Instituto em 2019. Por fim, debateu-se a realização de um evento com foco em direito civil, previsto para março de 2019.
Reiterada a importância de apresentação de novas indicações para as atividades do Instituto em 2019. Por fim, debateu-se a realização de um evento com foco em direito civil, previsto para março de 2019.
O projeto de lei 80/2015, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo o qual o homicídio tentado que resulte em lesão leve deve ser excluído da Lei de Crimes Hediondos, recebeu parecer favorável do relator Eric Cwajgenbaum (foto), da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Não devemos nos afastar da necessária avaliação de que a ausência do resultado morte deve ser considerada para fins de apoio à inovação legislativa”, afirmou Eric Cwajgenbaum, em seu parecer, aprovado pelo plenário do IAB na sessão ordinária desta quarta-feira (19/12).
Este e-book, originariamente organizado pela Biblioteca Daniel Aarão Reis, teve sua publicação providenciada na gestão 2018/2020 com o título "Advocacia e o paradigma da liberdade".
Trata-se de homenagem de reconhecimento ao Presidente Técio Lins e Silva que conduziu brilhantemente, com determinação e firmeza, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, durante a gestão de 2014/2018. Teve por objetivo também homenagear todos os diretores do IAB que participaram no período citado, contribuindo direta ou indiretamente das atividades desenvolvidas nas Comissões e nas Indicações apresentadas em Plenário para avaliação e debate de temas referentes à vida jurídica brasileira.
Os artigos consolidados, basicamente, foram selecionados em função do propósito de se incentivar uma leitura não apenas jurídica, mas também teórica e política da situação brasileira atual, sem desprezar temas de relevância histórica que contribuíram e influenciaram na construção do Brasil moderno.
Consultar este livro
Trata-se de homenagem de reconhecimento ao Presidente Técio Lins e Silva que conduziu brilhantemente, com determinação e firmeza, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, durante a gestão de 2014/2018. Teve por objetivo também homenagear todos os diretores do IAB que participaram no período citado, contribuindo direta ou indiretamente das atividades desenvolvidas nas Comissões e nas Indicações apresentadas em Plenário para avaliação e debate de temas referentes à vida jurídica brasileira.
Os artigos consolidados, basicamente, foram selecionados em função do propósito de se incentivar uma leitura não apenas jurídica, mas também teórica e política da situação brasileira atual, sem desprezar temas de relevância histórica que contribuíram e influenciaram na construção do Brasil moderno.
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No dia 12/12/2018, presentes nove Membros, a Comissão de Direito Financeiro e Tributário, presidida pelo Dr. Adilson Pires, se reuniu e debateu os seguintes assuntos:
I) Indicação nº 046/2018, parecerista Dr. Nilson Vieira F. de Mello Jr., que discute a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 160/2017, que concede remissão de créditos tributários por meio de isenções e benefícios fiscais e extingue a aprovação dos Estados e DF por unanimidade, com pedido de vista do Dr. Felipe K. Renault Pinto;
II) Formado grupo de trabalho (Drs. Ana Carolina O. Fragoso, André Luiz Batalha Alcântara, Felipe K. Renault Pinto, José Enrique Reinoso) para estudar o disciplinamento da matéria afeta aos criptoativos. O grupo de estudos se reunirá futuramente com a Comissão de Direito Digital;
III) Aprovado o pedido de pertinência a ser encaminhado à Plenária do IAB para abertura de Indicação com vistas a elaboração de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 546/2018, do Dep. Heuler Cruvinel/SC, que trata da criação de um código de direitos do contribuinte.
I) Indicação nº 046/2018, parecerista Dr. Nilson Vieira F. de Mello Jr., que discute a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 160/2017, que concede remissão de créditos tributários por meio de isenções e benefícios fiscais e extingue a aprovação dos Estados e DF por unanimidade, com pedido de vista do Dr. Felipe K. Renault Pinto;
II) Formado grupo de trabalho (Drs. Ana Carolina O. Fragoso, André Luiz Batalha Alcântara, Felipe K. Renault Pinto, José Enrique Reinoso) para estudar o disciplinamento da matéria afeta aos criptoativos. O grupo de estudos se reunirá futuramente com a Comissão de Direito Digital;
III) Aprovado o pedido de pertinência a ser encaminhado à Plenária do IAB para abertura de Indicação com vistas a elaboração de parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 546/2018, do Dep. Heuler Cruvinel/SC, que trata da criação de um código de direitos do contribuinte.