Simpósio “ 90 anos da morte de João Pessoa e a Revolução de 1930”
Representante Estadual (Paraíba) - Carlos Aquino
Nosso consócio Carlos Pessoa de Aquino irá palestrar no Simpósio “ 90 anos da morte de João Pessoa e a Revolução de 1930” organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, que tem o apoio cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, alusivo aos 90 anos de falecimento do estadista João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque seu tio/avô, sobre o tema “O significado do 26 de julho para a Revolução de 1930 e a História da Paraíba” .
O evento ocorrerá no dia 23/07/2020 as 9:30 horas, com acesso pelo link: https://www.youtube.com/chanel/UCla1hWojI61_H-Sp7UFaT_w será mediado e coordenado pelo membro do IHGP, Dr. Jean Patrício . João Pessoa, era sobrinho de Epitácio Pessoa, presidente da República (1919-1922). Foi auditor-geral da Marinha, ministro da Junta de Justiça Militar, ministro do Superior Tribunal Militar e presidente da Paraíba (1928-1930).
Foi candidato em 1930 a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, seu assassinato, ocorreu no dia 26 de julho de 1930, na Confeitaria Glória na Rua Nova em em Recife, por João Dantas, enquanto ainda era governador, é considerado uma das causas da Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e levou ao poder Getúlio Vargas. Foi em sua homenagem que a partir do dia 4 de setembro de 1930, a capital do estado da Paraíba, antes denominada de "Cidade da Parahyba", passou a se chamar João Pessoa.
Carlos Pessoa de Aquino representante decano do IAB no Estado, é neto de Oswaldo Pessoa Cavalcanti de Albuquerque por duas vezes eleito prefeito da Capital, irmão de João Pessoa. O histórico IAB apoia a história da nossa história .
O evento ocorrerá no dia 23/07/2020 as 9:30 horas, com acesso pelo link: https://www.youtube.com/chanel/UCla1hWojI61_H-Sp7UFaT_w será mediado e coordenado pelo membro do IHGP, Dr. Jean Patrício . João Pessoa, era sobrinho de Epitácio Pessoa, presidente da República (1919-1922). Foi auditor-geral da Marinha, ministro da Junta de Justiça Militar, ministro do Superior Tribunal Militar e presidente da Paraíba (1928-1930).
Foi candidato em 1930 a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, seu assassinato, ocorreu no dia 26 de julho de 1930, na Confeitaria Glória na Rua Nova em em Recife, por João Dantas, enquanto ainda era governador, é considerado uma das causas da Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e levou ao poder Getúlio Vargas. Foi em sua homenagem que a partir do dia 4 de setembro de 1930, a capital do estado da Paraíba, antes denominada de "Cidade da Parahyba", passou a se chamar João Pessoa.
Carlos Pessoa de Aquino representante decano do IAB no Estado, é neto de Oswaldo Pessoa Cavalcanti de Albuquerque por duas vezes eleito prefeito da Capital, irmão de João Pessoa. O histórico IAB apoia a história da nossa história .
Na reunião da Comissão de Direito Ambiental realizada em 14.7.2020, a ilustre presidente Dra. Vanusa Murta Agrelli apresentou projetos de webinars. O primeiro deles, um ciclo de diálogos sobre a atuação dos órgãos ambientais (Licenciamento e autuações administrativas), com a finalidade de delimitar as eventuais diversidades e uniformidades nas práticas regionais. No modelo proposto, cada módulo será composto por um advogado atuante no estado selecionado e a autoridade do órgão ambiental competente, valendo destacar que o último encontro será reservado para examinar a atuação ambiental na esfera federal, confrontando-a com os modelos regionais. A Dra. Vanusa Murta Agrelli propôs ainda, uma webinar para debater desastres ambientais sob a perspectiva do status e as formas das ações de reparação aos múltiplos danos ambientais e humanitários. Os projetos foram aprovados, definindo-se os nomes dos palestrantes, tudo à unanimidade e marcante interesse e entusiasmo de todos os membros da Comissão. Adicionalmente foi proposto pelo Dr. Marcelo Veiga, membro da Comissão e pesquisador da Fiocruz, uma webinar sobre o novo marco regulatório do saneamento, que igualmente foi recepcionado por unanimidade e interesse de todos. Participaram da reunião os seguintes advogados integrantes da CDA: Vanusa Murta Agrelli; Marcelo Buzaglo Dantas; Samir Jorge Murad; Alice Neves Baptista; César Sá; Isabella Franco Guerra; Marcelo Veiga; Leila Pose Sanches.
Daqui a alguns anos, com o devido distanciamento histórico, o momento atual das plataformas digitais será visto como o início de nova etapa na história da Internet. Nas últimas semanas se intensificaram no mundo as discussões envolvendo a responsabilização das plataformas e seu papel na propagação de informações e notícias.
As Fake News e o movimento #stophateforprofit são reflexos do novo e necessário olhar que a sociedade e as empresas passaram a ter sobre o compromisso das plataformas em oferecer um ambiente de navegação saudável e transparente. Essa discussão veio para ficar e com ela a remuneração aos veículos de comunicação e titulares de conteúdos jornalísticos, respeito aos direitos intelectuais e estabelecimento de responsabilização, já que a sociedade demonstra não mais tolerar o julgamento de Pilatos desses enormes conglomerados econômicos. O encanto e arrogância acabaram.
Nos últimos 20 anos as grandes plataformas digitais (Google, FB, You Tube, Amazon, Twitter, WhatsApp etc.) se desenvolveram sem interferência e na condição de portos seguros como livres canais de distribuição de informação e conteúdos. Essa etapa permitiu que a rede alcançasse a capilaridade mundial que conhecemos, conectando pessoas e nações, encurtando distâncias e permitindo ativismo social jamais visto. Durante esse período sempre que houve alguma dúvida sobre suas responsabilidades por disseminar ódio, violações de direitos individuais ou de propriedade intelectual a reação contrária era massiva e sempre agarrada ao cerceamento da liberdade de expressão.
O salvo conduto, por um lado, tornou positivamente a Internet indispensável em nossas vidas e, por outro, permitiu a construção de discursos de ódio, intolerância e contrários aos princípios civilizatórios da humanidade, que cresceram ao ponto de interferir no futuro de nações e fragilizar a Democracia. As plataformas que propunham somente ações positivas passaram a gerar impactos nocivos, alguns deles responsáveis pela destruição de relações sociais e feridas profundas no Estado Democrático de Direito.
Mesmo que revelado o lado perverso dessas ferramentas, elas insistem que não podem ser constrangidas ou sofrerem interferência normativa, pois significaria anuir com a violação da liberdade de expressão. Entretanto, a verdade escondida por trás desse discurso politicamente correto é outra: impedir que se discuta responsabilidades! A coitada da liberdade de expressão vem sendo utilizada para combater a recente Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia; a implantação de mecanismos de controle dos conteúdos; a remuneração das empresas jornalísticas; e agora mecanismos de inibição das Fake News.
O PL das Fake News, aprovado pelo Senado na última semana, severamente criticado pelas plataformas sob o mesmo e cômodo argumento de violação à liberdade de expressão, tem por finalidade instaurar esse debate democrático no Brasil, já adiantado na Europa, sob pena de perdermos o bonde da história. Alguns, com amplo espaço na imprensa, arguem que bastaria o “follow the money” e não “cercear” as plataformas. Perseguir o dinheiro é importante, mas não suficiente, pois o caminho do dinheiro passa pela cooperação das plataformas e sua responsabilização caso sejam negligentes com a propagação de mentiras, ódios, e violação aos valores humanos e democráticos. O PL pode e deve ser aprimorado no processo legislativo, mas jamais simplesmente rejeitado como se fosse um estorvo legal, pois isso seria covarde casuísmo. Vamos ao franco debate! É chegada a hora da liberdade de expressão retomar sua origem constitucional de defesa do indivíduo, dos direitos humanos e da democracia, afastando-se dos interesses de megacorporações, com conceitos empresariais próprios e exclusivamente econômicos.
Sydney Sanches - Presidente da Comissão Nacional de Direito Autoral da OAB e 2º Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
Leia o artigo também no O Globo
https://oglobo.globo.com/opiniao/a-vez-da-legitima-liberdade-de-expressao-24518471
O Dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à Carta promulgada em 05 de outubro de 1988, como a Constituição Cidadã, aquela que veio para proteger o povo pobre e sofrido do Brasil, que vem sendo massacrado, humilhado e maltratado desde o descobrimento.
É o que se pode ver pela saga de luta permanente dos povos indígenas; dos negros de ascendência africana, sequestrados em sua terra para serem aqui escravizados por longos trezentos e cinquenta anos; do caboclo da Amazônia; do nordestino retirante e sem terra; dos tantos milhões que hoje sobrevivem, de forma insalubre e sem proteção do Poder Público, nas favelas das grandes cidades brasileiras.
Como dito por outro Pai e Guardião da Constituição Cidadã, o correto e justíssimo José Bernardo Cabral, os constituintes de 1987/1988 tiveram o cuidado de colocar na parte inicial do Texto Maior os princípios fundamentais da República e da garantia dos direitos do homem, inseridos nos artigos 1º, 3º, 5º, 6º e 7º, em respeito ao povo brasileiro, anteriormente sempre colocado na parte final das constituições.
O povo brasileiro, como destacou o professor Darcy Ribeiro, é da luta diária pela sobrevivência, que acorda muitas vezes às três ou quatro horas da manhã para trabalhar e, com sua força, construir este grande país; mas que é desrespeitado pela elite nacional, que não reconhece o esforço desta gente negra, mestiça e pobre, que pouco ou quase nada recebe na distribuição das riquezas propiciadas pelo seu esforço e trabalho.
A Constituição redigida pelo Dr. Ulisses, Bernardo Cabral, Mário Covas, Florestan Fernandes, Beth Mendes, Benedita da Silva, e tantos outros constituintes, é aquela que veio para reparar o autoritarismo; e, mais do que isto, para dar cidadania a quem jamais a teve, aos que sempre lutaram por um pedacinho de terra para plantar e sobreviver com um mínimo de dignidade.
Ao contrário do que tentam incutir em nosso pensamento, visando acomodar e adormecer qualquer vestígio de rebeldia contra tantas injustiças, o passado do Brasil é marcado por lutas históricas do povo, cuja memória é em grande parte escondida pela elite do país, que, por meio da violência militar, massacrou populações indefesas, a exemplo do ocorrido na Guerra de Canudos (1896-1897), na Guerra do Contestado (1912-1916), no Caldeirão de Santa Cruz do Deserto (1937) e, também, durante o regime autoritário de 1964-1985, em que se prosseguiu com o extermínio dos povos indígenas (iniciado desde o descobrimento), e durante o qual civis foram presos, torturados, desaparecidos e mortos.
Esse massacre continua nos dias atuais, mediante os cortes indiscriminados de direitos sociais pelas chamadas “reformas”, que, na verdade, deformam a Constituição Cidadã; e não dá trégua, em sua perseguição contínua contra a população negra, mestiça e pobre das favelas e periferias das cidades e do campo.
Ressalte-se que a Constituição de 1988 nasceu para abolir toda forma de autoritarismo e violência, representados pelas ditaduras do passado (1937-1945 e 1964-1985). Mas, infelizmente, esses males ainda se fazem presente, por conta do “passado não resolvido”, sobre o extermínio dos povos indígenas e as mazelas da escravidão.
A hipocrisia com que se busca apagar estes episódios trágicos da história brasileira se repete na indiferença demonstrada diariamente por uma sociedade apática, que não se indigna diante da crueldade dos mais de 60 mil assassinatos de jovens negros pobres, por ano; que não protesta diante da ausência de proteção do Estado, durante a grave crise sanitária da COVID-19, em que, para um governo frio e desumano, morrer um ou um milhão dá no mesmo.
Descaso e descompromisso constituem as marcas características do olhar da classe dominante (e parcela da classe média) sobre a população, que foram registrados muitas vezes pela arte, como no poema “De frente pro crime”, do saudoso Aldir Blanc, em canção eternizada na voz de João Bosco: “está lá o corpo estendido no chão”.
Temos que dar um fim a tanta indiferença! Pois está mais do que na hora de se resgatar a força originária da Constituição para retomarmos a construção do Brasil, interrompida pelo que deveria ser o “inexequível impeachment” de Dilma Rousseff, como dizia, à época, Orpheu dos Santos Salles.
É preciso destinar, efetivamente, o poder e a construção do país ao povo brasileiro, que está se defendendo como pode, e sem qualquer ajuda, dos males da pandemia e contra um governo que o ameaça, a todo momento, com repressão policial e militar.
Precisamos dizer basta para esse governo, que só concede favorecimentos para a elite parasita, que não trabalha nem permite a justa distribuição da riqueza produzida por todos, ao contrário do pretendido por Ulisses Guimarães, Bernardo Cabral e outros constituintes, que ao estabelecerem os princípios fundamentais da República, pretenderam assegurar que o povo brasileiro pudesse, enfim: “construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
Assim, deixemos a retórica de lado e retomemos o pacto constitucional! Precisamos trabalhar para materializar o impedimento, o afastamento e a responsabilização de todos os que conspiraram e conspiram contra os interesses do povo brasileiro, devendo ser rechaçada qualquer tentativa de “acordão”, que não passa de estratégia da elite para retomar o controle, concedendo em troca proteção ao governo e “esquecimento” dos seus atos autoritários, para, finalmente, continuar o desmonte e a entrega do país.
É o que se pode ver pela saga de luta permanente dos povos indígenas; dos negros de ascendência africana, sequestrados em sua terra para serem aqui escravizados por longos trezentos e cinquenta anos; do caboclo da Amazônia; do nordestino retirante e sem terra; dos tantos milhões que hoje sobrevivem, de forma insalubre e sem proteção do Poder Público, nas favelas das grandes cidades brasileiras.
Como dito por outro Pai e Guardião da Constituição Cidadã, o correto e justíssimo José Bernardo Cabral, os constituintes de 1987/1988 tiveram o cuidado de colocar na parte inicial do Texto Maior os princípios fundamentais da República e da garantia dos direitos do homem, inseridos nos artigos 1º, 3º, 5º, 6º e 7º, em respeito ao povo brasileiro, anteriormente sempre colocado na parte final das constituições.
O povo brasileiro, como destacou o professor Darcy Ribeiro, é da luta diária pela sobrevivência, que acorda muitas vezes às três ou quatro horas da manhã para trabalhar e, com sua força, construir este grande país; mas que é desrespeitado pela elite nacional, que não reconhece o esforço desta gente negra, mestiça e pobre, que pouco ou quase nada recebe na distribuição das riquezas propiciadas pelo seu esforço e trabalho.
A Constituição redigida pelo Dr. Ulisses, Bernardo Cabral, Mário Covas, Florestan Fernandes, Beth Mendes, Benedita da Silva, e tantos outros constituintes, é aquela que veio para reparar o autoritarismo; e, mais do que isto, para dar cidadania a quem jamais a teve, aos que sempre lutaram por um pedacinho de terra para plantar e sobreviver com um mínimo de dignidade.
Ao contrário do que tentam incutir em nosso pensamento, visando acomodar e adormecer qualquer vestígio de rebeldia contra tantas injustiças, o passado do Brasil é marcado por lutas históricas do povo, cuja memória é em grande parte escondida pela elite do país, que, por meio da violência militar, massacrou populações indefesas, a exemplo do ocorrido na Guerra de Canudos (1896-1897), na Guerra do Contestado (1912-1916), no Caldeirão de Santa Cruz do Deserto (1937) e, também, durante o regime autoritário de 1964-1985, em que se prosseguiu com o extermínio dos povos indígenas (iniciado desde o descobrimento), e durante o qual civis foram presos, torturados, desaparecidos e mortos.
Esse massacre continua nos dias atuais, mediante os cortes indiscriminados de direitos sociais pelas chamadas “reformas”, que, na verdade, deformam a Constituição Cidadã; e não dá trégua, em sua perseguição contínua contra a população negra, mestiça e pobre das favelas e periferias das cidades e do campo.
Ressalte-se que a Constituição de 1988 nasceu para abolir toda forma de autoritarismo e violência, representados pelas ditaduras do passado (1937-1945 e 1964-1985). Mas, infelizmente, esses males ainda se fazem presente, por conta do “passado não resolvido”, sobre o extermínio dos povos indígenas e as mazelas da escravidão.
A hipocrisia com que se busca apagar estes episódios trágicos da história brasileira se repete na indiferença demonstrada diariamente por uma sociedade apática, que não se indigna diante da crueldade dos mais de 60 mil assassinatos de jovens negros pobres, por ano; que não protesta diante da ausência de proteção do Estado, durante a grave crise sanitária da COVID-19, em que, para um governo frio e desumano, morrer um ou um milhão dá no mesmo.
Descaso e descompromisso constituem as marcas características do olhar da classe dominante (e parcela da classe média) sobre a população, que foram registrados muitas vezes pela arte, como no poema “De frente pro crime”, do saudoso Aldir Blanc, em canção eternizada na voz de João Bosco: “está lá o corpo estendido no chão”.
Temos que dar um fim a tanta indiferença! Pois está mais do que na hora de se resgatar a força originária da Constituição para retomarmos a construção do Brasil, interrompida pelo que deveria ser o “inexequível impeachment” de Dilma Rousseff, como dizia, à época, Orpheu dos Santos Salles.
É preciso destinar, efetivamente, o poder e a construção do país ao povo brasileiro, que está se defendendo como pode, e sem qualquer ajuda, dos males da pandemia e contra um governo que o ameaça, a todo momento, com repressão policial e militar.
Precisamos dizer basta para esse governo, que só concede favorecimentos para a elite parasita, que não trabalha nem permite a justa distribuição da riqueza produzida por todos, ao contrário do pretendido por Ulisses Guimarães, Bernardo Cabral e outros constituintes, que ao estabelecerem os princípios fundamentais da República, pretenderam assegurar que o povo brasileiro pudesse, enfim: “construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
Assim, deixemos a retórica de lado e retomemos o pacto constitucional! Precisamos trabalhar para materializar o impedimento, o afastamento e a responsabilização de todos os que conspiraram e conspiram contra os interesses do povo brasileiro, devendo ser rechaçada qualquer tentativa de “acordão”, que não passa de estratégia da elite para retomar o controle, concedendo em troca proteção ao governo e “esquecimento” dos seus atos autoritários, para, finalmente, continuar o desmonte e a entrega do país.