Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida
Representante Estadual (Rio Grande do Sul) - Carmela Grüne
Por Carmela Grüne*
Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saía de um evento voltado ao empoderamento da cidadania.
A morte da vereadora Marielle Franco ganhou repercussão negativa internacional, demonstrando a fragilidade e a violência em nosso País aos defensores de Direitos Humanos. Dados advindos tanto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)[1], ano de 2019, apontam o Brasil como um dos países mais perigosos para exercer o trabalho de defesa de direitos humanos no mundo. Se não bastasse essa informação, no ano de 2020, o Relatório da Frontline Defenders[2], publicado em janeiro, demonstra que 23 ativistas brasileiros pelos direitos humanos foram assassinados em 2019, o que coloca o Brasil na 4ª posição dos países mais violentos para quem atua junto à sociedade civil.
O Jornal Estado de Direito, com uma trajetória marcada pela promoção e defesa da legalidade, das liberdades, da dignidade humana, da democracia e do Estado de Direito, manifesta-se no sentido da necessidade de apuração da verdade dos fatos, da imparcialidade para que haja a responsabilização dos envolvidos, contra a federalização do caso.
A morte da vereadora Marielle Franco, tornou-se símbolo mundial da ocupação do espaço de poder político pelas minorias que, lamentavelmente, compõe a maioria da população brasileira.
Com o aumento políticas públicas voltadas aqueles que se encontram à margem da sociedade, poderemos dar maior efetividade a democracia participativa com o respeito aos Direitos Humanos.
Carmela Grüne é representante no Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogada Trabalhista. Doutoranda em Estudos Globais pela Universidade Aberta em Lisboa. Mestre em Direito, com ênfase em Políticas Públicas, pela UNISC. Escritora, Jornalista e Editora do Jornal Estado de Direito. Laureada nacionalmente por práticas de cidadania, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saía de um evento voltado ao empoderamento da cidadania.
A morte da vereadora Marielle Franco ganhou repercussão negativa internacional, demonstrando a fragilidade e a violência em nosso País aos defensores de Direitos Humanos. Dados advindos tanto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)[1], ano de 2019, apontam o Brasil como um dos países mais perigosos para exercer o trabalho de defesa de direitos humanos no mundo. Se não bastasse essa informação, no ano de 2020, o Relatório da Frontline Defenders[2], publicado em janeiro, demonstra que 23 ativistas brasileiros pelos direitos humanos foram assassinados em 2019, o que coloca o Brasil na 4ª posição dos países mais violentos para quem atua junto à sociedade civil.
O Jornal Estado de Direito, com uma trajetória marcada pela promoção e defesa da legalidade, das liberdades, da dignidade humana, da democracia e do Estado de Direito, manifesta-se no sentido da necessidade de apuração da verdade dos fatos, da imparcialidade para que haja a responsabilização dos envolvidos, contra a federalização do caso.
A morte da vereadora Marielle Franco, tornou-se símbolo mundial da ocupação do espaço de poder político pelas minorias que, lamentavelmente, compõe a maioria da população brasileira.
Com o aumento políticas públicas voltadas aqueles que se encontram à margem da sociedade, poderemos dar maior efetividade a democracia participativa com o respeito aos Direitos Humanos.
Carmela Grüne é representante no Rio Grande do Sul do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogada Trabalhista. Doutoranda em Estudos Globais pela Universidade Aberta em Lisboa. Mestre em Direito, com ênfase em Políticas Públicas, pela UNISC. Escritora, Jornalista e Editora do Jornal Estado de Direito. Laureada nacionalmente por práticas de cidadania, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
[1] Informação disponível em https://nacoesunidas.org/onu-e-cidh-manifestam-preocupacao-com-mortes-de-defensores-de-direitos-humanos-nas-americas/. Acessada 27/07/
[2] Informação disponível em https://www.cartacapital.com.br/sociedade/brasil-foi-o-4o-pais-que-mais-matou-ativistas-de-direitos-humanos-em-2019/. Acessada 27/07/2020..
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, reunida em 23 de julho de 2020, às 15h00, no Formato Virtual, através de Plataforma Digital Webex, organizada e operada pela Equipe do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a participação do Dr .Joycemar Lima Tejo, do Dr. Carlos Roberto Schlesinger e do Dr. Paulo Maltz, com a justificativa de ausência do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior e Dr. Roberto Bastos Lellis.
Na reunião ordinária, foram apreciados os seguintes itens da pauta, que foi iniciada com agradecimento da participação dos Membros da Comissão, neste formato de Reunião Virtual no Sistema Webex do IAB, através de nossos computadores pessoais-profissionais, pois ainda estamos no tempo de isolamento social como medida sanitária, vigendo a orientação da restrição para reuniões presenciais, seja na Biblioteca, seja no Plenário Histórico do IAB:
1. Cientificação: Nomeação Representantes da Comissão – Conselho Editorial Revista IAB: Destacou-se a indicação de representantes da Comissão perante o Conselho Editorial da Revista do IAB, considerando as qualificativas requisitórias expostas pela Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB, foram nomeados: Dr. Leonardo Iório e o Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior;
2. Registro: Encaminhamento Parecer da Comissão - Publicação Revista do IAB: É comunicado que, em atendimento à solicitação da Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB, foi remetido o Parecer da Indicação 010/19, que se refere ao Projeto de Lei que pretende criminalizar a blasfêmia, inserindo esta manifestação religiosa no Código Penal brasileiro, o qual foi rejeitado pelo Relator Dr. Roberto Bastos Lellis, tendo sido aprovado pela Comissão, e, pelo Plenário do IAB;
3. Curso/Palestras: Presenciais e/ou Virtuais: É consensual a realização de Encontros Virtuais sobre temáticas alusivas ao escopo da Comissão, como a Live Virtual na Plataforma do Instagram do IAB, promovida em 01.06.2020, sobre “O Direito ao Exercício da Fé em Tempo de Pandemia”, com a participação do presidente da Comissão Dr. Gilberto Garcia, e, a Deputada Estadual/SP Dra. Damaris Moura; com outros temas pertinentes a serem agendados;
4. Obra Coletiva: Artigos – II Congresso-IAB: Acertou-se que 30 de setembro de 2020 é o prazo final para a entrega dos artigos e reflexões, alusivos aos respectivos temas das mesas de debate, pelos interessados em participar da Obra Coletiva referente ao II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, realizado em novembro de 2019, devendo os Coordenadores das Mesas contatem com os Palestrantes consultando-os sobre os respectivos textos para a Obra Coletiva;
5. Posicionamento: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB: O Relator do GT-OJLR, Dr. Joycemar Lima Tejo, indica a viabilidade da instituição do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa do IAB, que será deliberado na Reunião de Setembro/2020, sendo o Relatório do GT remetido para os Membros da Comissão para apreciação, e, se for o caso, aprovado, ser encaminhado para a Diretoria do IAB, que, se conveniente, o pautará para deliberação do Plenário do IAB;
6. Representatividade: É registrado a participação em Reunião Virtual a convite do Subsecretario de Proteção Religiosa, Rio/RJ, Dr. Alessandro Costa, junto com Líderes de Grupos Religiosos do Rio/RJ, e com o Dr. Gilbert Stivanello, da DECRADI/RJ; e, ainda, participa de Live Especial promovida pelos Pastores Batistas do Rio de Janeiro, para prover orientações sobre a Resolução da Secretária Municipal de Saúde Carioca para a reabertura dos Templos de Qualquer Culto.
7. Assuntos Gerais: É compartilhado pelo Dr. Paulo Maltz a proposição de adesão ao “Manifesto em Defesa da Liberdade Religiosa” em favor do Bahái´s acerca de perseguição religiosa que este grupo religioso estaria sofrendo em países islâmicos, com a qual a Comissão se solidariza, mas em função de não ter chegado oficialmente por seus idealizadores ficou impedida de ser apreciada e enviada para a Diretoria do IAB, inviabilizando uma possível adesão institucional.
Gilberto Garcia,
Presidente Comissão Direito e
Liberdade Religiosa - IAB/Nacional.
Na reunião ordinária, foram apreciados os seguintes itens da pauta, que foi iniciada com agradecimento da participação dos Membros da Comissão, neste formato de Reunião Virtual no Sistema Webex do IAB, através de nossos computadores pessoais-profissionais, pois ainda estamos no tempo de isolamento social como medida sanitária, vigendo a orientação da restrição para reuniões presenciais, seja na Biblioteca, seja no Plenário Histórico do IAB:
1. Cientificação: Nomeação Representantes da Comissão – Conselho Editorial Revista IAB: Destacou-se a indicação de representantes da Comissão perante o Conselho Editorial da Revista do IAB, considerando as qualificativas requisitórias expostas pela Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB, foram nomeados: Dr. Leonardo Iório e o Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior;
2. Registro: Encaminhamento Parecer da Comissão - Publicação Revista do IAB: É comunicado que, em atendimento à solicitação da Dra. Kátia Tavares, Diretora da Revista do IAB, foi remetido o Parecer da Indicação 010/19, que se refere ao Projeto de Lei que pretende criminalizar a blasfêmia, inserindo esta manifestação religiosa no Código Penal brasileiro, o qual foi rejeitado pelo Relator Dr. Roberto Bastos Lellis, tendo sido aprovado pela Comissão, e, pelo Plenário do IAB;
3. Curso/Palestras: Presenciais e/ou Virtuais: É consensual a realização de Encontros Virtuais sobre temáticas alusivas ao escopo da Comissão, como a Live Virtual na Plataforma do Instagram do IAB, promovida em 01.06.2020, sobre “O Direito ao Exercício da Fé em Tempo de Pandemia”, com a participação do presidente da Comissão Dr. Gilberto Garcia, e, a Deputada Estadual/SP Dra. Damaris Moura; com outros temas pertinentes a serem agendados;
4. Obra Coletiva: Artigos – II Congresso-IAB: Acertou-se que 30 de setembro de 2020 é o prazo final para a entrega dos artigos e reflexões, alusivos aos respectivos temas das mesas de debate, pelos interessados em participar da Obra Coletiva referente ao II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, realizado em novembro de 2019, devendo os Coordenadores das Mesas contatem com os Palestrantes consultando-os sobre os respectivos textos para a Obra Coletiva;
5. Posicionamento: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB: O Relator do GT-OJLR, Dr. Joycemar Lima Tejo, indica a viabilidade da instituição do Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa do IAB, que será deliberado na Reunião de Setembro/2020, sendo o Relatório do GT remetido para os Membros da Comissão para apreciação, e, se for o caso, aprovado, ser encaminhado para a Diretoria do IAB, que, se conveniente, o pautará para deliberação do Plenário do IAB;
6. Representatividade: É registrado a participação em Reunião Virtual a convite do Subsecretario de Proteção Religiosa, Rio/RJ, Dr. Alessandro Costa, junto com Líderes de Grupos Religiosos do Rio/RJ, e com o Dr. Gilbert Stivanello, da DECRADI/RJ; e, ainda, participa de Live Especial promovida pelos Pastores Batistas do Rio de Janeiro, para prover orientações sobre a Resolução da Secretária Municipal de Saúde Carioca para a reabertura dos Templos de Qualquer Culto.
7. Assuntos Gerais: É compartilhado pelo Dr. Paulo Maltz a proposição de adesão ao “Manifesto em Defesa da Liberdade Religiosa” em favor do Bahái´s acerca de perseguição religiosa que este grupo religioso estaria sofrendo em países islâmicos, com a qual a Comissão se solidariza, mas em função de não ter chegado oficialmente por seus idealizadores ficou impedida de ser apreciada e enviada para a Diretoria do IAB, inviabilizando uma possível adesão institucional.
Gilberto Garcia,
Presidente Comissão Direito e
Liberdade Religiosa - IAB/Nacional.
Com mais de 57 mil pessoas já inscritas, o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), será realizado de 27 a 31 de julho, com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento reunirá 513 palestrantes nacionais e internacionais em 168 painéis e 17 conferências magnas. Participarão ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e especialistas, que discutirão os múltiplos aspectos da pandemia e as perspectivas de um “novo normal”. Será o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo.