Na forma do artigo 27, inciso V, do Estatuto, pelo presente Edital ficam convocados os sócios efetivos deste Instituto, em gozo de seus direitos estatutários, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA com a finalidade de discutir e votar a proposta de reforma do Estatuto, que está em tramitação, que se realizará no dia 7 de abril de 2021, às 17h30, em primeira convocação e, às 18h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, que considerando o caráter de excepcionalidade ocasionado pela pandemia do COVID-19, terá lugar através da plataforma do Zoom, com link enviado através do correio eletrônico dos associados adimplentes.

Rio de Janeiro, 3 de março de 2021.

Rita de Cássia Sant'Anna Cortez
Presidente do IAB Nacional

Foi um prazer escrever este artigo para o JOTA (com o confrade Luis Fernando Priolli) sobre um dos temas mais relevantes e negligenciados do setor elétrico.

Itaipu Binacional é uma usina estratégica para o fornecimento de energia barata aos consumidores, principalmente agora, que estamos na iminência de amortizar definitivamente os empréstimos contratados para a sua construção.

Não sendo uma concessionária de serviços públicos, todo o custo inserido por décadas na tarifa dos consumidores para financiar a construção da usina deixará de incidir com os empréstimos quitados, representando uma importante redução dos preços.

Num cenário que caminha para a liberalização do mercado de energia, importante conciliar a necessária liberdade dos consumidores com o aproveitamento da energia proveniente de Itaipu. Espero conversar com todos sobre essa questão

#energylaw #energynews #mme #aneel

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1991, Nelson Joaquim, que morreu aos 75 anos, em junho do ano passado, agora é nome de rua da cidade do Rio de Janeiro. A Rua Nelson Joaquim fica no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste. A respeito da homenagem póstuma, o desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, da qual o advogado era o 3º vice-presidente, afirmou nesta segunda-feira (1º/3): “Nelson Joaquim foi um dos homens mais ativos do País no combate à discriminação racial e na luta pela igualdade, e para isso usava métodos muito parecidos com os empregados por Martin Luther King e outros iluminados personagens da história”.

AUTOR DA INDICAÇÃO: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
MATÉRIA: Análise da Constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 108/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que   “Dispõe sobre a Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais”, em especial no que é pertinente à Ordem dos Advogados do Brasil.
EMENTA: Proposta de Emenda Constitucional 108/2019. Alteração da natureza jurídica dos Conselhos de Classe. Autarquia. Entidade Privada. Poder de Polícia. Delegação de Poder de Polícia. Regime Celetista. Inconstitucionalidade parcial.
PALAVRAS CHAVE: Estudo da Constitucionalidade. Conselhos Profissionais. OAB.
Status: Aprovado

Na forma do artigo 27, inciso VII, do Estatuto, pelo presente Edital ficam convocados os sócios efetivos deste Instituto, em gozo de seus direitos estatutários, para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA com a finalidade de examinar, discutir e votar o relatório, o balanço patrimonial e as contas da administração do exercício de 2020, que se realizará no dia 31 de março de 2021, às 17h30, em primeira convocação e, às 18h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, que considerando o caráter de excepcionalidade ocasionado pela pandemia do COVID-19, terá lugar através da plataforma do Zoom, com link enviado através do correio eletrônico dos associados adimplentes.


Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2021

Rita Cortez
Presidente do IAB Nacional