”O novo presidente, que já integrava o tribunal, dará continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo feito e atuará na condução do acervo remanescente do pleito municipal de 2020.” A afirmação foi feita nesta segunda-feira (15/3) pelo advogado André Marques, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele representou a entidade na solenidade de posse, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, no cargo de presidente da corte eleitoral.
AUTOR DA INDICAÇÃO: Dra. Danielle Marques de Souza
MATÉRIA: Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa.
EMENTA: Indicação nº 034/2019. Projeto de Lei da Câmara nº 10.887/2018. Alteração da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Parecer pela aprovação com sugestões de modificação.
PALAVRAS CHAVE: Projeto de Lei 10.887/2018, Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92.
RELATORES: Dr. José Guilherme Berman, das Comissões de Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Status: Aprovado
MATÉRIA: Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa.
EMENTA: Indicação nº 034/2019. Projeto de Lei da Câmara nº 10.887/2018. Alteração da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Parecer pela aprovação com sugestões de modificação.
PALAVRAS CHAVE: Projeto de Lei 10.887/2018, Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92.
RELATORES: Dr. José Guilherme Berman, das Comissões de Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Status: Aprovado