OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil. 2. ed.
Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020.
A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios em reservas situadas em diferentes pontos do país.
Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020.
A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios em reservas situadas em diferentes pontos do país.
WALD, Arnoldo; LONGO, Samantha (Coords.). Desafios e soluções da recuperação empresarial: antes, durante e depois da covid-19.
Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020.
A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando
apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências.
A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da
recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.
Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020.
A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando
apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências.
A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da
recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.
ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo VIII. Rio de Janeiro: Synergia, 2020.
A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica.
Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área,
uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.
A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica.
Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área,
uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.
AUTOR DA INDICAÇÃO: Dr. Adilson Rodrigues Pires
MATÉRIA: Tratamento tributário dispensado às cooperativas, no que se relaciona à integração entre a produção rural e agroindustrial.
EMENTA: Projeto de Lei nº 3.881/20, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 13.288, de 2016 e acrescenta o § 14 no artigo 25, da Lei 8.212, de 1991, com o fim de dar maior clareza aos dispositivos que se referem ao tratamento tributário dispensado às cooperativas, no que se relaciona à integração entre a produção rural e agroindustrial.
PALAVRAS CHAVE: Projeto de Lei 3.881/2020. Lei 13.288/2016. Lei 8.212/1991. Sistema de produção integrada. Produção rural. Agroindústria. Cooperativa. Ato cooperativo. Tributação. Contribuição previdenciária.
RELATOR: Dr. Jorge Eduardo Braz de Amorim, da Comissão de Direito Constitucional.
Status: Aprovado
MATÉRIA: Tratamento tributário dispensado às cooperativas, no que se relaciona à integração entre a produção rural e agroindustrial.
EMENTA: Projeto de Lei nº 3.881/20, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 13.288, de 2016 e acrescenta o § 14 no artigo 25, da Lei 8.212, de 1991, com o fim de dar maior clareza aos dispositivos que se referem ao tratamento tributário dispensado às cooperativas, no que se relaciona à integração entre a produção rural e agroindustrial.
PALAVRAS CHAVE: Projeto de Lei 3.881/2020. Lei 13.288/2016. Lei 8.212/1991. Sistema de produção integrada. Produção rural. Agroindústria. Cooperativa. Ato cooperativo. Tributação. Contribuição previdenciária.
RELATOR: Dr. Jorge Eduardo Braz de Amorim, da Comissão de Direito Constitucional.
Status: Aprovado
Prezados Associados e Associadas,
Na forma do inciso II, do Art. 71, do Estatuto do IAB, estamos dando ciência ao nosso corpo de associados da Proposta de Reforma do Estatuto.
A tramitação do Projeto seguirá o rito estabelecido no do Art. 71 do Estatuto.
O requerimento e o Projeto de Reforma se encontram disponíveis nos anexos abaixo.
Contamos com a atenção e colaboração de todos.
Rio de Janeiro, 03 de Fevereiro de 2021.
Na forma do inciso II, do Art. 71, do Estatuto do IAB, estamos dando ciência ao nosso corpo de associados da Proposta de Reforma do Estatuto.
A tramitação do Projeto seguirá o rito estabelecido no do Art. 71 do Estatuto.
O requerimento e o Projeto de Reforma se encontram disponíveis nos anexos abaixo.
Contamos com a atenção e colaboração de todos.
Rio de Janeiro, 03 de Fevereiro de 2021.