O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/8), ao advogado tributarista Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, indicado pelo ex-presidente Técio Lins e Silva, que o classificou como “um operário da advocacia com atuação nacional”. O ex-presidente…
“Os debates promovidos pelo IAB sobre Direito Agrário têm contribuído para romper estigmas e preconceitos relacionados a questões pertinentes ao agronegócio, que é de fundamental importância para a agenda de desenvolvimento do País, mas não pode ser buscado deixando-se de lado aspectos importantes para a sociedade brasileira, como, por exemplo,…
O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais, presidido por Álvaro Fernando da Rocha Mota, realizou encontro, na última sexta-feira (17/8), no Centro Cultural Sesc Caixeiral, em Parnaíba (PI), marcado por palestras, debates e posses. Durante o evento, o primeiro realizado este ano na região Nordeste, advogados de Parnaíba…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) firmaram parceria, nesta quinta-feira (16/8), com o objetivo de promover atividades acadêmicas e pesquisas destinadas à produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. O compromisso foi selado com a assinatura do Termo de Cooperação, no plenário…
A Lei estadual 7.891/2018, sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que alterou a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, é inconstitucional. Esta foi conclusão do parecer elaborado pelo relator Luiz Gustavo de França Rangel (foto), da Comissão…
Decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho, de 98 anos, saudou o advogado Leonardo Mobarak Andrade Gomes, por ele indicado para se tornar membro efetivo do IAB, com as seguintes palavras: “Neste momento crucial que o mundo todo atravessa, com contradições incompreensíveis…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (14/8), na área externa da sede da corte, em Brasília. O presidente do TST, ministro João…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vão promover em suas sedes, no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de agosto, o Seminário Direito Eleitoral. O evento será realizado em parceria com o Tribunal Região Federal da 4ª Região (TRF4),…
O II Congresso Nacional de Direito Agrário será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no dia 22 de agosto (quarta-feira), às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, presidida por…
“O compliance é um sistema de gestão que, de acordo com as normas internacionais, tem que funcionar de forma eficiente e eficaz, não bastando apenas a sua previsão no papel.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio…