Segunda, 25 Março 2019 14:58

Joana Cortez representa o IAB no II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, em Roma

Joana Cortez (à esquerda) lê a mensagem da presidente nacional do IAB na abertura do evento Joana Cortez (à esquerda) lê a mensagem da presidente nacional do IAB na abertura do evento
A consócia Joana Cortez, mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na solenidade de abertura do II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, nesta segunda-feira (25/3), em Roma, na Itália. O evento, com duração de dois dias e que tem como tema central O Direito de Família: de Roma à atualidade, homenageia o centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira. Ele foi orador oficial do IAB, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, a mais alta comenda do Instituto. A advogada Joana Cortez integrou a mesa de honra e leu mensagem de saudação em que a presidente nacional do IAB afirma: “Somos defensores intransigentes da nova ordem constitucional, do estado democrático de direito, da soberania nacional e dos direitos civis, políticos e sociais fundamentais conquistados pelo povo brasileiro”. 
Em sua mensagem, Rita Cortez, que se apresentou como “a segunda mulher advogada instada a exercer a presidência do Instituto nos seus 176 anos de existência”, ressaltou também que “o IAB é a instituição jurídica mais antiga das Américas”. Ela cumprimentou os integrantes da mesa de honra na pessoa do professor André Augusto Malcher Meira, neto do jurista e presidente do Instituto Silvio Meira, "que coordena e organiza, impecavelmente, este congresso, que irá proporcionar palestras de altíssimo nível, considerado o elenco de gabaritados expositores convidados”.

A presidente enfatizou, ainda, que “o Instituto foi criado em 1843, poucos anos após a Independência do Brasil, num momento em que o país precisava se organizar como um Estado soberano e afirmar valores de nacionalidade”. Conforme Rita Cortez, “o IAB passou a contribuir não só para a formação do pensamento jurídico no Brasil, mas também para a construção de um ordenamento jurídico próprio que viesse a substituir, gradativamente, a legislação portuguesa que ainda estava em vigor”. Ainda segundo ela, a produção intelectual do IAB, ao longo do tempo, nunca se dissociou dos reclamos e dos interesses da sociedade.  

A abertura do evento foi marcada pela conferência feita pelo arcebispo italiano Dom Vincenzo Paglia, presidente da Pontifícia Academia Pro Vita, e pela entrega do Prêmio Silvio Meira ao jurista Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho, presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP). “O II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito presta justíssima homenagem ao professor, doutor e presidente do IAP, que é uma referência na literatura jurídica brasileira”, afirmou a presidente do IAB em sua mensagem. 

 Da esq. para a dir. Raimundo Chaves Neto, André Augusto Malcher Meira, Joana Cortez e Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho

Entre os palestrantes do evento está o consócio Raimundo Chaves Neto, que vai falar sobre Imigração em Portugal: direito a reagrupamento familiar. Haverá palestras também sobre O Estado da Cidade do Vaticano e a diplomacia do papa Francisco, Danos extrapatrimoniais nas relações familiares, Aspectos contemporâneos da família, Direito previdenciário e seu reflexo na família, Doutrina social da igreja e direito: o contributo latino-americano na atuação do professor Otto de Brito Guerra, Famílias na Amazônia: populações tradicionais inspiram o futuro e A influência da família romana nos tempos modernos, entre outros temas.

Leia abaixo a íntegra da mensagem escrita da presidennte nacional do IAB: