No debate travado antes da pré-estreia do documentário Auto de resistência, dos diretores Natasha Neri e Lula Carvalho, sobre homicídios praticados pela polícia contra civis no Rio de Janeiro, no Cine Odeon, no Centro do Rio, no dia 21 de junho, a presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto…
“É inadmissível que o Estado puna crianças inocentes, separando-as dos seus pais, que nem sequer cometeram um crime, mas apenas imigraram para outro país, em busca de uma vida melhor para as suas famílias.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (28/6), em Nova York (EUA), na sede da Organização das…
Os presidentes do IAB, Rita Cortez, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, emitiram nota conjunta repudiando o lançamento de robôs na internet, que prestariam serviços de atendimento eletrônico a trabalhadores, além de tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas. As duas entidades lembram que, de acordo com o Estatuto da Advocacia, “a…
“Nós, mulheres, queremos ser uma referência concreta para que a sociedade reconheça a nossa importância pelo trabalho profissional e por nossa competência e legitimidade para a ocupação dos espaços políticos.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (26/6), em Brasília,…
“A Constituição Federal promulgada em 1988 é um texto exemplar na parte concernente à definição dos direitos fundamentais e proporcionou o reconhecimento dos direitos das mulheres, dos negros e dos índios, além da criação do Código de Defesa do Consumidor.” A afirmação é do diretor Cultural do Instituto dos Advogados…
É inconstitucional a proposta legislativa que tem o objetivo de autorizar os dentistas a deduzirem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as despesas decorrentes de tratamentos odontológicos prestados gratuitamente a pessoas carentes. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que na sessão ordinária desta…
“O IAB, movido pelo propósito de buscar a união da advocacia e promover o crescimento cultural da classe, vive uma nova fase de estreitamento dos laços com instituições acadêmicas e representativas da categoria.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao assinar…
Após quatro horas de audiência na 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde conseguiu a absolvição do seu cliente numa atuação pro bono, o advogado criminalista Carlos Eduardo Gonçalves correu para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e chegou a tempo de ser…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6), a moção de repúdio, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, à “flagrante ilegalidade praticada contra Janaína Aparecida Quirino, moradora de rua de Mococa (SP), compelida coercitivamente à cirurgia de laqueadura, após o parto do seu…
Advogada trabalhista, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pelo Dia Nacional do Advogado Trabalhista com flores entregues pela ex-vice-presidente do IAB e também advogada trabalhista Moema Baptista, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (20/6). Emocionada, Rita agradeceu a homenagem e disse: “Embora…