Quarta, 20 Março 2019 14:03
Arnon Velmovitsky e Luiz Felipe Conde comparecem à posse do novo presidente do STM
Luiz Felipe Conde e Arnon Velmovitsky
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky, e o diretor-adjunto Luiz Felipe Conde na sessão solene de posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, realizada nesta terça-feira (19/3), no Plenário do STM, em Brasília. No cargo de vice-presidente para o biênio 2019/2021 foi empossado o ministro José Barroso Filho. A solenidade contou a presença do vice-presidente da República e presidente em exercício, Hamilton Mourão; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Também estavam presentes, entre outras autoridades, o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2019/2021, desembargador Reis Friede; e o juiz federal José Arthur Diniz Borges, membro honorário do IAB, nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para chefiar o Gabinete de Representação do STF no Rio, instalado na sede do TRF2.
O novo presidente do STM enfatizou que a sua administração dará continuidade às boas práticas iniciadas pelos seus antecessores e focará na aprovação dos projetos de lei 9.432 e 9.436, ambos de 2017, que alteram, respectivamente, dispositivos do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM), com o objetivo de torná-los mais modernos e compatíveis com o Brasil contemporâneo. “Tenham a certeza de que eu, meu vice-presidente, magistrados e servidores temos a exata noção do que fazer para continuarmos a navegar por mares seguros”, afirmou o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.
Almirante de esquadra, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos tomou posse como ministro do STM em dezembro de 2010, enquanto José Barroso Filho chegou à corte militar em abril de 2014 na vaga destinada a juiz de carreira da Justiça Militar da União. O STM é composto por ministros civis e militares e seu sistema de eleição, a cada dois anos, contempla o ministro mais antigo de cada Força Armada ou civil que ainda não tenha ocupado a presidência, fazendo um rodízio, nesta ordem: Marinha, Exército, Aeronáutica e civil.
Almirante de esquadra, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos tomou posse como ministro do STM em dezembro de 2010, enquanto José Barroso Filho chegou à corte militar em abril de 2014 na vaga destinada a juiz de carreira da Justiça Militar da União. O STM é composto por ministros civis e militares e seu sistema de eleição, a cada dois anos, contempla o ministro mais antigo de cada Força Armada ou civil que ainda não tenha ocupado a presidência, fazendo um rodízio, nesta ordem: Marinha, Exército, Aeronáutica e civil.