Estudantes do Ciep Carlos Drummond de Andrade, localizado na Praça Seca, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, visitaram as instituições do Direito localizadas na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio, nesta quinta-feira (27/6). A visita foi promovida pelo projeto Calçada da Cidadania, que une as entidades…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/6), pareceres que pedem a revogação da Súmula 70, do TJRJ, cuja redação determina que a restrição da prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação. A entidade aponta que a medida contribui…
O Decreto Municipal do Rio de Janeiro 50.797/22, que prevê a contratação direta de obras, bens e serviços pela administração pública local, é inconstitucional, de acordo com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A entidade aprovou, nesta quarta-feira (26/6), parecer que aponta que a medida traz em seu texto um…
Nesta quarta-feira (26/6), juristas de diferentes áreas de atuação ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para somar aos trabalhos da entidade. Tomaram posse na Casa de Montezuma o embaixador do Brasil no Chile, Paulo Roberto Soares Pacheco, como membro honorário, e o advogado Caio José de Oliveira Alves, como…
Durante o webinar a respeito do Projeto de lei sobre regulação da Inteligência Artificial, a juíza do Trabalho Patrícia Medeiros afirmou que a proposta legislativa apresenta uma redação com imprecisões terminológicas no que se refere ao Direito do Trabalho. No evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira…
Anos lecionando Direito Civil e questionando, em sala de aula, ideias sobre o conceito jurídico de posse firmado pela doutrina e pela jurisprudência levaram o professor decano da Universidade Cândido Mendes Rogério Ribeiro Domingues a discutir novas leituras para o tema. No lançamento do livro Da posse dos interditos da…
A Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta terça-feira (25/6), às 16h, um evento para debater as iniciativas legislativas que tratam da IA. O webinar Projeto de lei sobre regulação da Inteligência Artificial será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a OAB/RJ firmaram, nesta segunda-feira (24/6), convênio de cooperação com o objetivo de organizar seus acervos de dados históricos. As entidades vão inventariar os fatos ocorridos entre 1843, ano em que a Casa de Montezuma, a primeira instituição jurídica das Américas, foi fundada,…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou do seminário internacional Legislação sanitária na prática: Abrindo o caminho para a Justiça e a equidade, promovido pela União Internacional de Advogados (UIA) na última quinta-feira (20/6), em São Paulo (SP). Segundo Sanches, a participação de advogados…
O Encontro da Região Sudeste da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), que foi promovido entre a última quinta-feira (20/6) e este sábado (22/6), no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), contou com a presença de diversos membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Durante o evento, que…