A professora de Direito Constitucional do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub) e do Ibmec Brasília e vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nara Ayres Britto, será palestrante no evento A Filosofia e o Direito Público II, promovido pela entidade nesta segunda-feira (23/10),…
Corrupção, insegurança jurídica, social e econômica, violência, precariedade do sistema prisional e burocracia estatal são alguns dos temas abordados pelo desembargador federal do TRF-2 Reis Friede no livro O Estado cruel, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (23/10), às 16h. O evento, promovido pelo projeto…
O estabelecimento de paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio, proposto pelo projeto de lei 1.918/2021, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (18/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a…
O pleno restabelecimento do imposto sindical e o pagamento da contribuição assistencial para todos os trabalhadores da categoria são as propostas da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para a recuperação dos sindicatos brasileiros, que foram duramente afetados pela reforma trabalhista…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu os fluminenses André de Souza Carvalho e Taiguara Libano Soares e Souza e o brasiliense Tarciso Roberto do Nascimento como membros efetivos. Eles tomaram posse nesta quarta-feira (18/10) durante a sessão plenária da Casa de Montezuma, que foi conduzida pelo presidente nacional da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu e lançou, nesta quarta-feira (18/10), a série de vídeos informativos Especial 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, que traz reflexões sobre vários aspectos jurídicos assegurados pela Carta Magna. O material será disponibilizado nas redes sociais da entidade, no canal de…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da abertura do evento 35 Anos de Constituição: desafios e perspectivas, promovido pela OAB/RJ. No encontro, que começou nesta quarta-feira (18/10), e será dividido em três dias, Sanches destacou que celebrar o aniversário da Carta Magna é…
O I Encontro de representantes estaduais do IAB na região Nordeste, que acontecerá no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Ceará, localizado à Avenida Washington Soares, 800, Guararapes – Fortaleza, nesta sexta-feira (20/10), às 10h, vai celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e os…
Discursos e práticas violentas, até recentemente inimagináveis, que atacam frontalmente o Estado democrático de Direito e são disseminados pela internet são o tema do livro (Neo)nazismo, um risco atual. Por que? Onde? Como?, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (20/10), às 16h. A socióloga Eliane…
Na visão do advogado Rafael Borges, não existem mais crimes políticos segundo a antiga distinção feita pela revogada Lei 7.170/83, que definia os delitos contra a segurança nacional. Durante o lançamento do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito, escrito por ele e pelo professor Nilo Batista, que aconteceu…