Na visão do advogado Rafael Borges, não existem mais crimes políticos segundo a antiga distinção feita pela revogada Lei 7.170/83, que definia os delitos contra a segurança nacional. Durante o lançamento do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito, escrito por ele e pelo professor Nilo Batista, que aconteceu…
Neste dia 15 de outubro, data em que é comemorado o Dia dos Professores, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou a importância dos educadores na formação social dos indivíduos. “O vigor de uma democracia depende da sua qualidade educacional. Ninguém nasce democrata, mas precisa…
A diretora de Comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carmela Grüne, compareceu ao lançamento do projeto Centro de Regularização, Capacitação e Inserção de Migrantes e Refugiados no Mercado de Trabalho, que aconteceu no Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre na última quarta-feira (11/10). A…
O compromisso de fazer do Direito Penal uma barreira de contenção das arbitrariedades e abusos insufladas pelo punitivismo orientou a publicação do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito, escrito por Rafael Borges e Nilo Batista. A obra será lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (16/10),…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (11/10), parecer da Comissão de Energia e Transição Energética que oferece recomendações a respeito da Consulta Pública nº 28/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que receberá até o dia 13/10/2023 contribuições visando ao aprimoramento da regulamentação das atividades dos…
Os brasilienses Bruno Franco Lacerda Martins e Sóstenes Carneiro Marchezine são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (11/10), que foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. Na ocasião, os novos associados homenagearam o dirigente da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) assinaram, nesta quarta-feira (11/10), o termo de cooperação técnica entre as entidades. O objetivo da parceria é a integração institucional, em especial na realização de atividades culturais e acadêmicas conjuntas, como conferências, seminários, debates, estudos, concursos e…
“A Lei Antimanicomial brasileira foi econômica e não pensou no doente mental que pratica crimes”, disse o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Cezar Costa durante o lançamento do seu livro Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico…
“Teixeira de Freitas traz para o âmbito do esboço do Código Civil brasileiro, pela primeira vez no mundo, a ideia de direitos reais e direitos pessoais”, disse o presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Documentação, Pesquisa e Memória do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Bender Leal.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta segunda-feira (9/10), nota em que manifesta apoio ao Estado de Israel e repúdio aos ataques proferidos pelo grupo extremista Hamas contra o país desde o último sábado (7/10). A entidade também destaca que a infinitude dos conflitos entre a Palestina e o…