O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (1º/11), parecer que rejeita a proposta de alterar o artigo 496 do Código Civil, para permitir que o juiz dê o consentimento para a compra e venda de bens entre ascendentes e descendentes nos casos em que outro herdeiro ou cônjuge…
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, criado através do projeto de lei 9.796/2018, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (1º/11), a entidade avaliou que a proposta pode contribuir para o combate ao racismo, já que…
O paulista Daniel Steffens Gurgel Nogueira, o fluminense Helio Saboya Ribeiro dos Santos Filho e o brasiliense Wagner Luiz Ferreira da Silva Júnior ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Os novos membros efetivos foram empossados na sessão plenária desta quarta-feira (1°/11), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade,…
A autonomia constitucional do Direito Religioso é o tema do Congresso de Direito Religioso que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a partir do dia 9 de novembro, às 14h. O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será…
O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), irá promover o lançamento dos livros Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ e Os fatos no processo penal, nesta segunda-feira (6/11), às 16h. A primeira obra, organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano, analisa…
IAB irá promover evento sobre temas contemporâneos de Direito Comercial a partir desta segunda-feira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá reunir especialistas na advocacia para debater Temas contemporâneos de Direito Comercial, em evento realizado a partir desta segunda-feira (6/11), às 9h. O evento terá duração de três dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional da entidade, Sydney Limeira…
“O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), quando me homenageia, homenageia também os valores que conduzem a minha trajetória”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, ao tomar posse como membro benemérito da instituição jurídica mais antiga das Américas. Na cerimônia, que aconteceu no plenário…
A angústia e a perda de identidade são alguns dos malefícios mentais gerados pela invisibilidade social da mulher que cuida, afirmou a psicanalista, idealizadora e mediadora do coletivo de leituras e vivências femininas Laslobas, Quezia Tebet. Durante o evento Economia do cuidado, desigualdades sociais e aspectos legais, promovido pelo Instituto…
A autorregulação regulada foi o modelo de regulamentação para inteligência artificial defendido pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amelia Menna Barreto, em audiência pública sobre o tema realizada no Senado Federal na última quarta-feira (25/10). A advogada explicou que princípios,…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, foi agraciado com o Diploma Ulysses Guimarães, oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como reconhecimento ao trabalho de autoridades públicas. Na cerimônia, que aconteceu na sede da Casa de Montezuma nesta quinta-feira (26/10), a…