O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 80 anos, do consócio José Mauro Couto de Assis, que partiu neste sábado (8/6). Membro remido do IAB, ele fazia parte da entidade há quase 40 anos. O velório acontecerá na capela F do Cemitério do Caju, no…
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta sexta-feira (7/6), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou a importância do jornalismo no fortalecimento da democracia e na garantia do direito à livre informação. “Em um cenário global onde a desinformação e as fake…
A paranaense Carmem Iris Parellada Nicolodi, o cearense Juvêncio Vasconcelos Viana e a fluminense Roberta Fernandes Aveline, que reside e trabalha na Itália, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (6/6), na qual a gaúcha Brígida Joaquina…
O projeto de lei 364/19, que pretende ampliar a tipificação das áreas rurais consolidadas, que são aquelas desobrigadas de recuperar a vegetação nativa, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (5/6), parecer que avalia a medida como inconstitucional e aponta que sua…
Instituto dos Advogados diz que cobrança de mensalidade em universidades públicas é inconstitucional
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) avaliou como inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança de mensalidade de alunos de renda alta em universidades públicas. Pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Educação e Relações Universitárias aprovados pelo plenário da entidade nesta quarta-feira…
Três advogados se associaram à Casa de Montezuma na sessão plenária desta quarta-feira (5/6), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado. Os fluminenses Pedro Henrique Mattos de Oliveira Santos e Telson Pires ingressaram como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a argentina Nadia…
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5/6), foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma oportunidade de debater as emergências climáticas, que geram crises como a enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Ele lembrou que as enchentes, que começaram…
Na visão do professor substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pedro Teixeira Pinos Greco, a neoliberalização das instituições governamentais tem impacto direto na manutenção de políticas públicas voltadas aos refugiados. Durante a palestra O direito à moradia dos grupos refugiados na cidade do Rio de Janeiro, que…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) parabeniza a consócia Cristina Maria Neves Gama da Silva por sua nomeação como desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/6), a decisão é do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Cristina…
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amélia Menna Barreto, compareceu à posse da ministra Cármen Lúcia, que é membro honorária da entidade, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (3/6), no plenário da Corte, em Brasília (DF).…