O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a OAB Nacional e outras seis entidades da advocacia subscrevem nota de repúdio à proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar em contêineres os presidiários contaminados pelo novo coronavírus. O documento aponta que a decisão do Depen "estarrece não só por não solucionar…
A Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de mensagem enviada à presidente nacional do IAB, Rita Cortez, manifesta preocupação com as políticas públicas adotadas pelo governo federal para conter a expansão da pandemia. A comissão alerta que “os casos da doença e os óbitos…
A conversa entre a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, sobre o tema ‘Crise institucional e papel das instituições’, nesta terça-feira (5/5), às 16h, será a primeira live do IAB…
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, e o 1º vice-presidente da comissão, Carlos Gabriel Feijó de Lima, falam sobre o tema ‘Discutindo o despejo extrajudicial’ na próxima webinar Papo com o IAB. A conversa, que foi gravada, estará disponível no canal…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício enviado à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, manifesta apoio à solicitação feita à corte pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), no sentido de incluir a cota de gênero na formação das listas tríplices…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta apoio à carta assinada pelos ex-ministros da Justiça Eugênio Aragão, José Carlos Dias, José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Júnior, Tarso Genro e Torquato Jardim, na última quinta-feira (30/4), em posicionamento contrário à proposta de alojar em contêineres presos do sistema penitenciário que apresentem…
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou nesta sexta-feira (1º/5), ao participar de um debate ao vivo promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que, “após a pandemia, haverá uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho, em questionamento a demissões e acordos de redução…
Em mensagem gravada em vídeo, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, destaca, nesta sexta-feira (1º/5), que, “nesta data histórica e internacionalmente conhecida, comemoram-se as conquistas alcançadas pelos trabalhadores, em prol de melhores condições de vida e de trabalho”. A…
A criminalista Ana Luiza de Sá, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participou nesta quinta-feira (30/4) do debate virtual sobre o tema ‘Pacote anticrime – juiz de garantias e o novo regime de prisão preventiva’ e fez a seguinte afirmação ao tratar da lei…
Para o juiz Ricardo Georges Affonso Miguel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), as Medidas Provisórias 936 e 927, que estabeleceram a possibilidade de redução de salários e da jornada de trabalho, entre outras alterações na legislação trabalhista em tempos de crise sanitária, “não foram editadas pensando…