O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (19/5), a Resolução 5/2020, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que proíbe a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão ocorreu após o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
‘Revisitando os desafios da economia criativa na pandemia’ é o tema do webinar Papo com o IAB que será mediado pelo 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, na sexta-feira (22/5), às 12h, no canal IABTV no YouTube. O assunto será debatido pelos advogados Ricardo Castanheira, conselheiro…
A Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer a respeito do ato normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 28 de abril, autorizando a realização de perícias virtuais em ações previdenciárias, em substituição aos exames clínicos presenciais, durante a pandemia. A…
Após o sucesso nas duas primeiras fases da campanha solidária de combate à pandemia da Covid-19, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura do I Encontro Virtual da Mulher Advogada da Região Sudeste, transmitido nesta sexta-feira (15/5) pela plataforma Zoom. “A luta pela garantia da igualdade de gênero tem que ser travada com afeto, solidariedade e sensibilidade social”, afirmou…
A presidente da Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Suzani Andrade Ferraro, fará uma live no Instagram com a conselheira da OAB/SC Gisele Kravchychyn, na segunda-feira (18/5), às 16h, no perfil @iabnacional. A conversa será sobre o tema ‘Teleperícias em ações judiciais previdenciárias: avanço ou retrocesso?’.
O vice-presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Batalha; o procurador da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), Mário Eduardo Macêdo, e o membro efetivo do IAB…
“A sociedade brasileira precisa fazer uma defesa intransigente das suas conquistas civilizatórias, pois, do contrário, elas poderão ir todas para o ralo.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Vânia Aieta, ao participar de uma live no Instagram, nesta quinta-feira (14/5), no perfil @iabnacional,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural, nesta quarta-feira (13/5), com a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Professor João Marcello de Araújo Junior (CPJM), para a realização de palestras, cursos, seminários e conferências. Os Termos…
Presidente do IAB defende suspensão de prazos e diz que crise exige ‘diálogo e sensibilidade social’
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), nesta terça-feira (12/5), a suspender os prazos processuais até o dia 31 de maio. O presidente do TRT-RJ, desembargador José da Fonseca Martins Júnior, solicitou a autorização ao CNJ, em atendimento ao ofício encaminhado…