A edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB é dedicada, especialmente, à sessão solene de comemoração pelos 176 anos do Instituto, marcada por homenagens, como a entrega da Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Sepúlveda Pertence, e discursos em defesa da advocacia e da democracia. “O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) integrará a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (17/9), em sua sede, em Brasília, com o objetivo de propor projetos de lei ao Congresso Nacional na área trabalhista. “A…
“O compliance é uma realidade mundial, e o Brasil tem avançado bastante na sua implantação e na sedimentação da cultura de integridade que ele propicia, tanto na esfera pública quanto na privada.” Esta é a opinião do presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, o advogado trabalhista e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luis Antonio Camargo de Melo fez uma visita institucional ao novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em seu gabinete, em Brasília, na última quarta-feira (11/9). “O…
O juiz Fábio Porto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), será o palestrante do seminário sobre O uso da tecnologia no Judiciário, que a Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 27 de setembro, das 9h30…
“A atual política criminal apresenta falsas soluções rápidas para problemas estruturais que exigem um enfrentamento lento, efetivo e, principalmente, garantidor de direitos e equilíbrio social.” Esta é a opinião da advogada criminalista Marcia Dinis, diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão de Direito Penal, que integrou…
Os efeitos da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, no cooperativismo serão debatidos no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, no dia 20 de setembro, das 9h às 12h. A Comissão de Direito Cooperativo do IAB, presidida por Paulo Renato Fernandes da…
A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) tornou-se parceira do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as duas entidades foi assinado na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Caarj, Ricardo…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apoia a proposta de que a atualização monetária dos débitos trabalhistas passe a ter como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Rosildo da Luz…
O vice-presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ, Luis Flávio Souza Biolchini, e a presidente da Comissão de Cultura Jurídica da subseção da Ordem em Niterói, Tânia de Albuquerque, foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), pela presidente nacional do Instituto dos…