Os efeitos da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, no cooperativismo serão debatidos no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, no dia 20 de setembro, das 9h às 12h. A Comissão de Direito Cooperativo do IAB, presidida por Paulo Renato Fernandes da…
A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) tornou-se parceira do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as duas entidades foi assinado na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Caarj, Ricardo…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apoia a proposta de que a atualização monetária dos débitos trabalhistas passe a ter como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Rosildo da Luz…
O vice-presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ, Luis Flávio Souza Biolchini, e a presidente da Comissão de Cultura Jurídica da subseção da Ordem em Niterói, Tânia de Albuquerque, foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/9), pela presidente nacional do Instituto dos…
“O empoderamento e a sororidade se sobrepõem ao empreendedorismo feminino”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (11/9), no seminário sobre Empreendedorismo feminino – vamos falar da mulher?, realizado pela 57ª subseção da OAB/RJ, em sua sede, na Barra da Tijuca. No evento,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à homenagem prestada pela OAB/RJ ao advogado Arnaldo Blaichman, consócio do IAB desde 2016, agraciado com a Medalha Sobral Pinto na cerimônia realizada nesta segunda-feira (9/9), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. “A advocacia…
“Uma das prioridades da nossa gestão é a política de valorização permanente dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões temáticas, que são o coração do IAB”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na reunião com os presidentes e vice-presidentes de 33 comissões, na última sexta-feira (6/9),…
Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Débora Martins integrou a mesa de abertura do Fórum de Direito Imobiliário, promovido pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), na última sexta-feira (6/9), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vêm manifestar seu repúdio ao ato arbitrário praticado pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Bienal do Livro na tarde desta sexta, dia 6. A tentativa de recolhimento da obra…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com pedido para atuar como amicus curiae no julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Arginc) suscitado pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, com o objetivo de questionar a constitucionalidade de dispositivo introduzido na Consolidação das Leis…