“Destinado a debater a saúde ambiental no local de trabalho, este congresso demonstra a capilaridade do Direito Ambiental em todos os setores da sociedade e o protagonismo da matéria nas relações sociais e de trabalho.” A afirmação foi feita pelo 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, que representou a entidade na abertura da segunda edição do congresso sobre As empresas em face da tutela jurídica da saúde ambiental: meio ambiente do trabalho, realizado nesta sexta-feira (6/3), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. O evento foi promovido pela Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Seccional e a Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posicionamento contrário à proposta de alteração da Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), com o objetivo de incluir os advogados no rol do artigo 9º, que relaciona as pessoas sujeitas a mecanismos de controle de suas movimentações financeiras e transações comerciais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/2), o plenário do IAB aprovou, por unanimidade, os pareceres dos relatores André França Barreto, da Comissão de Direito Penal, e Luiz Viana Queiroz, da Comissão de Direito Constitucional, contrários ao projeto de lei 3.787/2019, da deputada federal Bia Kicis (PSL/DF). A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, encaminhará os dois pareceres ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, se reuniu no plenário histórico, nesta terça-feira (11/2), com representantes institucionais do IAB em diversos estados. “Foi um encontro muito importante para definir o planejamento destinado à ampliação e à consolidação das representações estaduais, bem como à realização de eventos pelo País”, afirmou Rita Cortez. Também participaram da reunião a 3ª vice-presidente , Adriana Brasil Guimarães, e a diretora de Eventos, Leila Pose Sanches.

A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade na posse do juiz Felipe Gonçalves  no cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para o biênio 2020-2021. A cerimonia foi realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na última sexta-feira (7/2), e reuniu representantes da advocacia, do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Executivo, entre os quais o governador do Rio, Wilson Witzel, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha. "A proximidade entre a magistratura e a advocacia, indispensável à justiça, conforme a Constituição Federal, é fundamental para a realização do objetivo comum de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos", afirmou Adriana Brasil Guimarães.  

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse nesta segunda-feira (9/12), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, aos advogados José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, conselheiro federal pelo Amazonas; Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da OAB/AM, e Rodrigo Badaró Almeida de Castro. “As posses de novos membros efetivos que estão sendo realizadas no Conselho Federal crescem em prestígio e participação de conselheiros, presidentes de Seccionais e diretores da Ordem”, ressaltou Rita Cortez.

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há 41 anos, o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro foi agraciado com a Medalha Levi Carneiro, destinada àqueles com mais de 30 anos de filiação e destacada participação na vida associativa. A comenda foi entregue na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), aberta pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, com um minuto de silêncio em homenagem à memória dos consócios Eduardo Seabra Fagundes, Onurb Couto Bruno e José Oswaldo Corrêa. “Como ingressei no IAB pelas mãos do professor José Carlos Barbosa Moreira e do então presidente Eduardo Seabra Fagundes, uma das maiores lideranças da advocacia brasileira, dedico a ele, que nos deixou na última segunda-feira, esta medalha”, disse Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso representou a entidade na reunião do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA), da qual o IAB é membro fundador, realizada no último dia 15 de novembro, em Assunção (Paraguai). “Foi uma reunião preparatória para a Conferência Anual da FIA, que será realizada em julho de 2020, em Washington, cidade-sede da entidade, em celebração aos 80 anos da sua fundação, ocorrida em 1940, na cidade de Havana”, relatou o ex-presidente do IAB.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pela OAB/RJ, na última quarta-feira (13/11), com a Medalha Rosa Negra, comenda criada pela Seccional, tendo como inspiração a trajetória de vida e profissional da advogada e desembargadora aposentada Ivone Caetano, primeira mulher negra a fazer parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). “A criação da medalha, que está sendo formalizada neste evento, além de prestar uma justa homenagem à diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ e membro efetivo do IAB, é uma forma de marcar a luta contra o preconceito, o racismo e a exclusão social”, afirmou Rita Cortez. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio, também foi agraciada com a comenda.

“É preciso brigar pela preservação do Estado de bem-estar social democrático, presente em toda a Constituição Federal promulgada em 1988”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sua palestra no painel O sindicalismo e a necessária proteção dos direitos sociais, nesta sexta-feira (8/11), no 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O evento está sendo realizado pelo Conselho Federal da OAB, no Centro do Rio. Na sua exposição, Rita Cortez citou os artigos da Constituição que abrigam os direitos trabalhistas e fez críticas à reforma trabalhista, que promoveu profundas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“A realização dos projetos da OAB/RJ se deve muito aos trabalhos desenvolvidos pelas comissões temáticas das subseções, que atuam em harmonia com as da Seccional do Rio de Janeiro e participam, significativamente, de eventos relevantes, como o de hoje.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na abertura do Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, realizado nesta segunda-feira (28/10), no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, da OAB/RJ, pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb), presidida por Humberto Adami.