O novo presidente da União Internacional dos Advogados (UIA), Pedro Pais de Almeida, visitou nesta quinta-feira (23/11) o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sendo recepcionado pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva; pelo diretor de Relações Internacionais e ex-presidente da UIA, Paulo Lins e Silva, e o diretor de Ética e Relações Universitárias e de Biblioteca, Aurélio Wander Bastos. “É uma honra recebê-lo nesta Casa que, em seus quase 200 anos de existência, sempre lutou pela defesa da democracia e das liberdades públicas”, afirmou Técio, entregando ao advogado português uma proposta para se tornar membro honorário do IAB. O presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, Ricardo Coelho, acompanhou a visita.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou acordo de intercâmbio cultural, científico e acadêmico, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), com o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur), que tem sede na cidade do Porto, em Portugal, e atua também na Espanha e no Brasil. O acordo foi assinado pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, e o presidente do Iberojur, Fábio Veiga, na presença do vice-presidente e da diretora do Iberojur, respectivamente, Rubém Miranda e Érica Guerra da Silva, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB e articuladora da parceria.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá notificar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que entre em funcionamento o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Djen). Criado pelo órgão, por meio da Resolução 234, de 13 de julho de 2016, mas ainda não implementado, o Djen irá substituir os diários de justiça eletrônicos de todos os órgãos do Poder Judiciário, inclusive para fins de intimação e abertura de prazo processual. A iniciativa de notificar o CNJ foi sugerida pelo presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, Ivan Nunes Ferreira, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), após a aprovação unânime do parecer do relator Rogério Britto (foto), membro da mesma comissão.
O Código Tributário Nacional (CTN) e a Lei de Execução Fiscal (LEF) são incompatíveis com o direito constitucional ao devido processo legal e à ampla defesa, por permitirem que um suposto crédito tributário seja executado antes de qualquer pronunciamento do Poder Judiciário sobre a sua legitimidade. Esta é a conclusão do parecer dos relatores Rubem Folena de Oliveira (foto)e Nilton Aizenman, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11). O parecer será encaminhado ao Conselho Federal da OAB e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que examinem a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade e uma ação de descumprimento de preceito fundamental contra os efeitos do CTN e da LEF.
O procurador-geral da OAB-RJ, Fábio Nogueira Fernandes, e o subprocurador, Thiago Gomes Morani, foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/11), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, que também deu posse ao advogado Márcio Lopes Cordero. Os três novos consócios foram indicados pela 1ª vice-presidente, Rita Cortez. Estavam presentes na sessão o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira; o presidente e o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), respectivamente, Marcello Oliveira e Frederico Mendes, e vários presidentes de subseções da seccional.
Coluna publicada na edição de hoje do jornal O Dia.
“Tenho sangue nordestino nas veias, e agora passo a ser nordestino por decreto.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, filho do jurista pernambucano Raul Lins e Silva, natural de Olinda, após receber o Título de Cidadão Paraibano e a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (17/11), na Assembleia Legislativa da Paraíba. As honrarias foram entregues pelo deputado licenciado Tovar Correia Lima (PSDB), autor da iniciativa e atual secretário de Ciência e Tecnologia da prefeitura de Campina Grande, e pela deputada Eliza Virgínia (PSDB). Compareceu à sessão solene o coordenador regional do IAB para a região Nordeste, Carlos Pessoa de Aquino, primeiro agraciado com uma das quatro medalhas concedidas pela ALPB até hoje.
A edição setembro/outubro destaca a projeção mundial alcançada pelo IAB, a partir do seu ingresso, em 2014, na Union Internationale des Avocats (UIA), entidade de advogados de maior prestígio no mundo. A notoriedade internacional foi consolidada com a realização, em junho deste ano, do primeiro evento do Instituto em solo estrangeiro: a mesa redonda sobre A reforma do licenciamento ambiental brasileiro, promovida pela Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Universidade de Alicante (Espanha).
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário 2017, no grau Grã-Colar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Na cerimônia realizada na última sexta-feira (10/11), no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio, a que compareceu a 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, também foram condecorados, no grau Comendador, três membros efetivos do Instituto: o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional, Luciano Bandeira, e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB.
Conferida aos advogados que alcançam a marca de mais de 50 anos de exercício profissional sem responder a processo ético-disciplinar, a Medalha Sobral Pinto, uma das principais honrarias da OAB-RJ, foi entregue nesta sexta-feira (10/11) aos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jacksohn Grossman, Rogério Álvaro Serra de Castro e Pedro Augusto Marques de Almeida Guimarães. A cerimônia foi realizada no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da seccional, e conduzida pelo tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira.