“Com a presença expressiva de advogados e estudantes de direito, o seminário foi marcado pela excelente atuação dos debatedores, que desenvolveram diversas análises sobre a regulamentação da lei das cooperativas de trabalho no país, seis anos depois de sua promulgação.” Esta foi a avaliação do presidente da recém-criada Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, a respeito do seminário sobre Os seis anos da Lei das Cooperativas do Trabalho, o primeiro realizado pela comissão, na última sexta-feira (21/9), no plenário do IAB. A abertura do evento contou com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O próximo evento da comissão será no dia 23 de novembro e terá como tema a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização na atividade principal das empresas e seus efeitos sobre o cooperativismo.

As comemorações pelos 175 anos do IAB, que foram marcadas pela realização de sessão solene, homenagens, inaugurações e discurso em defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia, são o tema principal desta edição da FOLHA DO IAB. A programação festiva incluiu, ainda, a entrega da Medalha Luiz Gama, desenhada por Oscar Niemeyer, aos 101 anos, especialmente para o IAB, e a encenação, no plenário histórico, da peça Luiz Gama – Uma voz pela liberdade, biografia dramatizada que conta a história do maior abolicionista do Brasil.

O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, concedeu entrevista à Rádio Universidad de La Plata, da Argentina, no dia 1º de setembro, sobre os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 6 votos a 1, rejeitou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à eleição à Presidência da República. O advogado falou sobre as possibilidades de recursos judiciais e a desconsideração do TSE a respeito da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que manifestou seu posicionamento em favor dos direitos políticos e da igualdade de condições do ex-presidente Lula frente aos demais candidatos à Presidência da República.

Integrante da Comissão de Direito do Trabalho, o advogado Marcos Luiz Oliveira de Souza representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (17/9), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), na sessão solene em celebração à posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior. O magistrado, que era juiz titular da Vara de Trabalho de Jundiaí, tomou posse no cargo de desembargador no dia 16 de agosto último, quando foi publicada a sua nomeação no Diário Oficial da União.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez palestra para alunos da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Nova América, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (31/8), durante a Semana Jurídica, organizada pela professora e consócia do IAB Magna Corrêa de Lima Duarte. Rita Cortez falou sobre a importância do IAB e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na defesa da advocacia e da democracia brasileira e destacou os principais temas jurídicos que vêm sendo discutidos no Instituto para “promover a reflexão neste momento difícil da vida nacional”.

“O compliance é um sistema de gestão que, de acordo com as normas internacionais, tem que funcionar de forma eficiente e eficaz, não bastando apenas a sua previsão no papel.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio Carneiro, nesta segunda-feira (13/8), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, durante o seminário Novos desafios do Direito Aeronáutico, promovido pela Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da Seccional, presidida por Antonio José e Silva. O evento foi aberto pelo coordenador-geral das comissões temáticas da OAB/RJ, Fábio Nogueira.

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Gilberto Garcia, promoveu no dia 8 de agosto, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB, um encontro com líderes religiosos de cultos afro-brasileiros. “Num tempo de pluralidade religiosa, onde todos os cidadãos brasileiros são conclamados a respeitar as multifacetadas manifestações de fé, inclusive porque assim dispõe o ordenamento jurídico brasileiro, encontros como este são alvissareiros”, afirmou Gilberto Garcia.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que está completando 175 anos e foi o precursor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criada em 1930, foi homenageado nesta terça-feira (7/8), em Brasília, com a entrega simbólica da carteira da Ordem à presidente nacional do IAB, Rita Cortez, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. Rita Cortez agradeceu a homenagem ao IAB, prestada durante a sessão do Conselho Pleno da OAB, e defendeu a importância da advocacia para a superação do conturbado momento político. “Somos a voz da cidadania e garantidores do estado constitucional e democrático. O futuro do País depende da advocacia”, afirmou a presidente do IAB.

A proposta de unificação da Justiça do Trabalho à Justiça Federal é o tema principal desta edição. Para promover um grande debate sobre a viabilidade da ideia, o IAB e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizarão, no dia 26 de julho, no Centro Cultural Justiça Federal, no RJ, o evento Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?. A respeito da proposta, que será discutida por advogados trabalhistas e magistrados dos dois segmentos do Poder Judiciário da União, a Comissão de Direito do Trabalho do IAB está produzindo um parecer, em caráter de urgência.

No debate travado antes da pré-estreia do documentário Auto de resistência, dos diretores Natasha Neri e Lula Carvalho, sobre homicídios praticados pela polícia contra civis no Rio de Janeiro, no Cine Odeon, no Centro do Rio, no dia 21 de junho, a presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Victoria de Sulocki (foto), afirmou: “As mortes cometidas pela polícia são um genocídio que se iniciou com os índios, depois passou para os negros e se arrasta até hoje”. Lançado nesta quinta-feira (29/6), o filme acompanha a trajetória de personagens que lidam com essas mortes em seus cotidianos, mostrando o tratamento dado pelo Estado a esses casos, desde o momento em que um indivíduo é morto, passando pela investigação da polícia, até as fases de arquivamento ou julgamento por um tribunal do júri.