O jurista e professor Juarez Cirino dos Santos afirmou nesta terça-feira (11/5), no canal TVIAB no YouTube, no lançamento do seu livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, que “para compreender o sistema penal é preciso recorrer às contribuições dadas pela criminologia, sem as quais fica comprometida a percepção de que o punitivismo é um instrumento de controle social do Estado”. Os debates no webinar Papo com o IAB, realizado com o apoio da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), foram mediados pela diretora de Biblioteca do IAB e vice-presidente da Sacerj, Marcia Dinis, que assim se referiu à obra e ao autor: “É um livro feito com paixão pelo maior criminólogo do País de todos os tempos”.  

A nova lei de licitações e as sociedades cooperativas será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (13/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Farão palestras o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Flávio de Araújo Willeman, e o presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB, Paulo Renato Fernandes da Silva. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente nesta terça-feira (11/5) da abertura do seminário Manoel Congo e Marianna Crioula – reparação da escravidão, realizado pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ, no canal da Seccional no YouTube. “O Brasil continua sabotando a sua história, ao ignorar grandes personagens, como Manoel Congo e Marianna Crioula, que corajosamente arriscaram suas vidas para defender a relevante causa da luta contra a escravidão”, afirmou a presidente. 

“O racismo está presente na letalidade policial verificada na operação realizada na comunidade do Jacarezinho, no Rio, como também na conjuntura de desigualdade social do País, embora muitos ainda resistam em reconhecer essa evidência.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, nesta segunda-feira (10/5), ao participar da audiência virtual promovida pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnica Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe. 

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, fez palestra no webinar sobre Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na área imobiliária, nesta sexta-feira (7/5), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “A revolução digital e o volume gigantesco de informações por ela gerado despertou um debate profundo sobre privacidade como direito humano que resultou na edição da LGPD, criada em conformidade com um posicionamento global a respeito do assunto e que exigirá uma mudança cultural no País”. O evento foi aberto e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento do livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, na próxima terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento, que tem o apoio da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após a apresentação da obra pelo autor, que é coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), haverá um debate sob a mediação da diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis.

O vídeo com a íntegra da palestra sobre Sexualidade e heteronormatividade foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (7/5). A palestra foi feita no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 14 de agosto de 2018, por Maria Luiza Heilborn, doutora em Antropologia Social pela UFRJ, professora adjunta de Antropologia do Instituto de Medicina Social da Uerj e do curso de pós-graduação em Gênero e Direito da Emerj. O evento foi aberto pela presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates, e contou com a participação do intérprete para Libras (Língua Brasileira de Sinais) Marcos Soares.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves, defendeu nesta quinta-feira (6/5) que a reforma política altere a legislação eleitoral e garanta o pré-registro de candidaturas. “Até 2015, a Justiça Eleitoral conseguia julgar quase todos os registros antes das eleições, mas, com a redução do prazo para a análise das candidaturas, ficou absolutamente sobrecarregada e não tem concluído o trabalho antes de os eleitores irem às urnas, principalmente nas eleições municipais, que envolvem um grande número de candidatos”, afirmou ele em palestra no webinar sobre Demandas eleitorais na Reforma Política: o pré-registro, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube. De acordo com o ex-ministro, o pré-registro anteciparia a análise da elegibilidade das candidaturas e desafogaria a Justiça Eleitoral. 

O representante titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Pará, André Meira, participou da entrega à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina Pinheiro, do projeto de criação de varas especializadas empresariais na região Metropolitana de Belém. A entrega foi feita no gabinete da desembargadora, na manhã desta quinta-feira (6/5). A proposta foi elaborada em conjunto com o Instituto dos Advogados do Pará (IAP) e o Instituto Paraense de Direito Comercial (IPDCom). Com a implantação do projeto, segundo André Meira, “ganharão a advocacia, o Direito Empresarial e a Justiça”. 

É inadequada, desnecessária e desproporcional a proposta legislativa que prevê o fim da concessão de benefícios ao preso que danificar a tornozeleira eletrônica. Com base neste entendimento, o Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (5/5), o parecer do relator Leonardo Monteiro Villarinho, da Comissão de Direito Penal, contrário ao projeto de lei 5.410/2020, de autoria do deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR). O PL visa a alterar a Lei de Execuções Penais (LEP) na parte que trata do monitoramento eletrônico.