Terça, 11 Maio 2021 20:42

Juarez Cirino dos Santos diz que punitivismo é instrumento de controle social

Juarez Cirino dos Santos Juarez Cirino dos Santos
O jurista e professor Juarez Cirino dos Santos afirmou nesta terça-feira (11/5), no canal TVIAB no YouTube, no lançamento do seu livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, que “para compreender o sistema penal é preciso recorrer às contribuições dadas pela criminologia, sem as quais fica comprometida a percepção de que o punitivismo é um instrumento de controle social do Estado”. Os debates no webinar Papo com o IAB, realizado com o apoio da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), foram mediados pela diretora de Biblioteca do IAB e vice-presidente da Sacerj, Marcia Dinis, que assim se referiu à obra e ao autor: “É um livro feito com paixão pelo maior criminólogo do País de todos os tempos”.  
O webinar foi aberto e encerrado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A advogada relembrou as palavras ditas pelo jurista ao tomar posse como membro efetivo do IAB, junto com a sua filha, a advogada June Cirino dos Santos, na sessão ordinária virtual realizada no dia 11 de novembro último. “Na ocasião, Juarez Cirino dos Santos disse: ‘Vivemos tempos sombrios, de tragédia social, dor humana, violência da globalização, o grande capital querendo se apoderar dos países em desenvolvimento e, no Brasil, um sistema político-econômico caótico que aumenta as desigualdades sociais’”, recordou Rita Cortez. 

Após a apresentação da obra pelo autor, o tema do livro foi debatido por June Cirino dos Santos, que é professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), e pelo presidente da Sacerj e membro do Conselho Superior do IAB, Alexandre Dumans. “O livro é uma grande homenagem à criminologia crítica, com enfoque na exploração do ser humano na lógica do capital, trazendo em cada linha uma intensa carga passional depositada por uma pessoa que sente uma emoção enorme pelo objeto de sua pesquisa”, disse a advogada. Para Alexandre Dumans, “não se trata de um livro escrito em oito meses na pandemia, mas de uma obra construída pela vida inteira, durante a qual o autor reuniu vasto conhecimento sobre criminologia e Direito Penal”. 
 
Fé e racionalidade – Juarez Cirino dos Santos comentou alguns pontos do livro de 438 páginas divididas em 24 capítulos. Um deles é o reflexo no Direito provocado pela Revolução Industrial. “A passagem da sociedade feudal para a capitalista resultou na substituição da fé pela racionalidade e foi uma grande conquista da sociedade burguesa, já que trouxe consigo profundas mudanças no Direito voltadas para a defesa da paz social”, explicou. 

O autor também falou sobre o aumento da criminalidade decorrente das desigualdades sociais criadas pelo capitalismo e a intensificação do punitivismo como instrumento de controle social para combatê-la. “O programa Tolerância Zero, por exemplo, adotado em Nova Iorque, nos anos 1990, pelo prefeito Rudolph Giuliani, foi uma experiência brutal que, embora chamada de gestão da pobreza, consistiu na verdade na criminalização da pobreza, com o aprisionamento de milhares de pequenos infratores e a superlotação das cadeias”, criticou. 

No livro, Juarez Cirino dos Santos cita conceitos de grandes pensadores, como Sigmund Freud e Karl Marx, relacionados a questões abrangidas pela criminologia, enquanto estudo das causas do comportamento antissocial do homem, tendo como base a Psicologia e a Sociologia. “Não se pode analisar a teoria do poder econômico e as injustiças sociais por ele provocadas, sem ter a compreensão da luta de classes mostrada por Karl Marx”, disse o jurista. Ao mencionar o pai da psicanálise, ele destacou que Freud, em referência ao desejo de posse e os seus efeitos para a satisfação humana, demonstrou que "a posse de um objeto traz alegria para a criança, que chora com a sua perda”.