Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Lilian Balmant Emerique; Thiago Barison; org Reformas Institucionais de Austeridade, Democracia e Relações de Trabalho. São Paulo: LTR, 2018.
A presente obra coletiva não poderia ser mais atual e urgente, seus artigos expõem sobre a queda das regras democráticas em curso no Brasil e sua contextualização na sociedade neoliberal global, passando a demostrar a sua ligação com a desestabilização do movimento sindical, a limitação do acesso à justiça aos trabalhadores, o aumento da insegurança, o enfraquecimento das negociações coletivas e a proteção dos direitos humanos e do trabalho decente.
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Lilian Balmant Emerique; Thiago Barison; org Reformas Institucionais de Austeridade, Democracia e Relações de Trabalho. São Paulo: LTR, 2018.
A presente obra coletiva não poderia ser mais atual e urgente, seus artigos expõem sobre a queda das regras democráticas em curso no Brasil e sua contextualização na sociedade neoliberal global, passando a demostrar a sua ligação com a desestabilização do movimento sindical, a limitação do acesso à justiça aos trabalhadores, o aumento da insegurança, o enfraquecimento das negociações coletivas e a proteção dos direitos humanos e do trabalho decente.
Doação do Consocio e Autor: Fábio Ulhoa Coelho.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: sucessões. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.5
Este Curso de Direito Civil começou a ser escrito após a entrada em vigor do Código Reale. O autor adota os mesmos padrões que fizeram dele um dos mais renomados comercialistas brasileiros: modernidade temática; linguagem direta e simples, com raras citações e transcrições; exemplos extraídos do cotidiano; sustentação acadêmica dos argumentos; visão crítica do direito e de sua interpretação.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: sucessões. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.5
Este Curso de Direito Civil começou a ser escrito após a entrada em vigor do Código Reale. O autor adota os mesmos padrões que fizeram dele um dos mais renomados comercialistas brasileiros: modernidade temática; linguagem direta e simples, com raras citações e transcrições; exemplos extraídos do cotidiano; sustentação acadêmica dos argumentos; visão crítica do direito e de sua interpretação.
Com um quórum bastante expressivo e a relevante participação do Dr. Antonio Fabricio Matos Gonçalves Presidente da OAB/MG e consócio do IAB discutimos o relatório da confrade Benizete Ramos sobre PL do Deputado Alessandro Molon que busca corrigir alguns equívocos da Reforma Trabalhista. Foi registrado também o lançamento da obra coordenada pelo Dr. Paulo Renato, no dia 4 de dezembro, às 16h, na sede do IAB.
Nessa primeira reunião, na condição de 1º Vice-Presidente da Comissão, tratamos de assuntos gerais. Mas destacado o seguinte: a) Necessidade de um planejamento estratégico, com objetivo de organizar os temas de pauta, que atendam os objetivos da comissão; b) Inicialmente saber quais as instituições e/ou entidades acadêmicas, públicas ou privadas, que celebraram termo de parceria e/ou cooperação com IAB Nacional; c) Realizar eventos que atendam a pauta dos desafios da educação superior, bem como discussão sobre o ensino jurídico no Brasil.
Observação:
Presença:
Dr. Nelson Joaquim
Dr. Marcelo Motta Veiga
Foram debatidos os seguintes pontos:
Indicação que será apresentada sobre o direito do pai a acompanhar o parto e a gestação em caso de divergência com a gestante;
Indicação que será apresentada sobre o abandono efetivo do idoso;
Conteúdo do parecer do Dr. Gabriel Dolabela sobre danos morais;
Tratou-se sobre a importância de novos temos para indicação.
No dia 28/11/2018 a Comissão de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel de Lima Junior para designar relator responsável pela relatoria de uma indicação, realizar um balanço das atividades da Comissão ao longo do ano de 2018 e aprovar um plano de trabalho da Comissão para o ano de 2019, com a discussão sobre os temas prioritários que serão objeto de seminário no próximo ano e da definição dos dias e horários das reuniões ordinárias da Comissão para o próxima ano.
MATÉRIA: Direito Tributário – Súmula 614 do Superior Tribunal de Justiça – IPTU – Legitimidade ativa do locatário.
RELATOR: Dr. André Luiz Batalha Alcântara da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
STATUS: Aprovado.