No dia 06/12/2018 a Comissão de Direito Processual Civil se reuniu e debateu os seguintes assuntos:
- Indicação nº 046/2012: o parecer de relatoria da Dra. Tamima de Souza foi aprovado.
Concurso monografias – José Carlos Barbosa Moreira, o presidente ficou de planejar com a Dra. Adriana Brasil Guimarães para confecção do edital e a possibilidade de premiação.
O Dr. Flavio Cordeiro Antony Filho, registrou voto de louvor a comissão pelo excelente ano de trabalho e pelo Seminário de Direito Processual Civil do IAB, As inovações e atualidades do novo CPC, Homenagem ao Prof. Jose Carlos Barbosa Moreira.

Discutimos e aprovamos o parecer sobre o PL que criava a categoria do cooperário (pela rejeição do mesmo), cuja indicação foi da minha lavra.
Avaliamos o Seminário que fizemos sobre a nova decisão do STF acerca da tercerização e seus reflexos no cooperativismo, que foi um grande sucesso.
Discutimos e aprovamos um plano de trabalho para o ano de 2019. Vamos iniciar o ano novo com um seminário internacional de direito cooperativo.
Tivemos ingresso de novo membro, a eminente Dra. Valária Sant´anna.

Datas das reuniões
 05/ABR - 20/MAI - 17/JUN - 15/JUL - 19/AGO - 16/SET - 21/OUT - 18/NOV - 16/DEZ
As reuniões desta comissão acontecem toda 3ª segunda-feira do mês
(exceto em datas comemorativas e/ou feriados)

O criminalista e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva foi homenageado com a Medalha Rui Barbosa, que lhe foi entregue pela presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Marta de Senna, na manhã desta sexta-feira (7/12), na sede da instituição, em Botafogo, no Rio de Janeiro. A medalha, cunhada em 2010 pela Casa da Moeda do Brasil, em razão dos 80 anos do Museu Casa de Rui Barbosa, se destina a agraciar personalidades que se destacaram no cenário cultural do País e da fundação. “Receber a comenda foi uma grande emoção, porque meu pai (Raul Lins e Silva) era admirador de Rui Barbosa, leu todos os seus livros, que depois também vim a ler, e cresci ouvindo loas a essa figura extraordinária e exemplar para todos os advogados brasileiros”, disse Técio Lins e Silva, que está completando 50 anos de advocacia.

MATÉRIA: Projeto de Lei do Senado nº 124/2009, de autoria do Senador Álvaro Dias. Estabelece normas para a concessão de assistência judicial gratuita dos necessitados.
RELATORA: Dra. Tamima Moya de Souza da Comissão de Direito Processual Civil.
STATUS: Aprovado.

A Comissão de Direito Internacional reuniu-se no dia 5 de dezembro com a presença do Presidente Dr. Luiz Dilermando de Castello Cruz e dos membros Drs. Alexandre Magalhães de Mattos e Hariberto de Miranda Jordão Filho e discutiu aspectos da política internacional a ser possivelmente seguida pelo Presidente da República eleito.

Doação do Consócio e Coordenador Dr. Adilson Rodrigues Pires.

PIRES, Adilson Rodrigues; Carlos Renato Vieira e Rafael Duailibe Bacha. Políticas Públicas e Tributação. Rio de Janeiro: GZ, 2018.

A presente obra é fruto das reflexões dos alunos na disciplina “Tributação e Políticas Públicas”, ministrada pelo professor Adilson Rodrigues Pires, na linha de pós-graduação stricto sensu em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.Uma coletânea que propõe fomentar um debate sobre o Direito Tributário que há muito deixou de ser uma função arrecadatória para assumir funções mais nobres dentro do panorama político, como indutor de condutas de interesses social e econômico, sem, contudo, se descurar do seu objetivo financeiro, primordial para a realização das políticas de governo, preponderante na implementação das Políticas Públicas.

Doação da Presidente Dra. Rita Cortez e do organizador Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva

SILVA, Paulo Renato Fernandes da; organizador. A Reforma Trabalhista: reflexos da reforma trabalhista, no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2018.

Publicação de exitosa parceria intelectual entre o grupo de Pesquisa Diálogos, vinculado ao Curso de Ciência Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e o Programa do Curso de Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes.O Brasil vive um momento de grande turbulência política e jurídica o que vem produzindo reflexos nos mais diversos campos de direito, especialmente, no âmbito do direito do trabalho e do direito previdenciário, com toda a nova legislação, as leis que integram a Reforma Trabalhista devem ser submetidos ao filtro do controle de constitucionalidade difuso e concentrado quando estiverem em antinomia com os valores normativos contidos na Constituição da República, a fim de eliminarem a insegurança jurídica e promoverem relações materiais e processuais de trabalho mais justas.

Este livro foi lançado na Biblioteca Aarão Reis em 04/12/2018