No conjunto de títulos, medalhas, prêmios e honrarias concedidas pelo Presidente do IAB, destaca-se no seu Regimento Interno a Medalha Montezuma. Poderão ser agraciados com esta medalha os integrantes das carreiras jurídicas associados ou não associados, desde que tenham prestado relevantes serviços ao IAB, bem como os que sejam portadores de títulos e trabalhos jurídicos de alto nível.
AGRACIADOS
- Jacqueline Scott – Presidente da UIA, em 14 de outubro de 2024
- José Roberto Batochio, em 17 de agosto de 2022
- Hariberto de Miranda Jordão Filho
- Academia Brasileira de Direito
- Rita de Cássia Sant´Anna Cortez
- Sergio Francisco de Aguiar Tostes
- José Luiz Milhazes
- Paulo Eduardo de Araújo Saboya (in memoriam)
- Alexandre da Cunha Ribeiro Filho
- Evaristo De Moraes Filho
- Ivan Paixão França
- Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima
- Carlos Pessoa De Aquino
- Ester Kosovski
- Eduardo Seabra Fagundes
- Ricardo Cesar Pereira Lira
- Sergio Ferraz
- Candido Luiz Maria de Oliveira Bisneto
- Celso da Silva Soares
- Eros Roberto Grau
- Hermano de Villemor Amaral Filho
- Jose Afonso da Silva
- Theophilo de Azeredo Santos
- José Bernardo Cabral, em 29 de agosto de 1985
Local: Auditório do TRT/RJ - Rua da Imprensa, s/nº, 4º andar - Centro/RJ. Dia, 28/11/2018 das 13h às 16:h.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 80/2015, que altera o artigo 1º e inciso I da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Lei de Crimes Hediondos.
RELATOR: Dr. Eric Cwajgenbaum da Comissão de Direito Penal.
STATUS: Aprovado.
MATÉRIA: Reforma da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
RELATORES: Doutores Renato Neves Tonini, Katia Rubinstein Tavares e João Carlos Castellar da Comissão Direito Penal
STATUS: Aprovado.
A reunião ocorreu na Biblioteca Daniel Aarão Reis, foi decidido que, por ser esta a primeira após um período de inatividade da Comissão, será encaminhada correspondência aos antigos membros da mesma para verificar se permanece o interesse em continuar a participar dos trabalhos da mesma. Foi também decidido que será solicitado ao Diretor de Comissões do IAB que avalie a conveniência do envio de convite aos associados para integrar a comissão. O escopo da Comissão é muito grande. A princípio, procurar-se-á a criação de núcleos específicos dentro da Comissão, com coordenadores específicos para cada área. Posteriormente, caso haja o crescimento do interesse de determinados núcleos dentro da Comissão, serão propostas a criação de novas comissões específicas para cada núcleo formado. A princípio serão criados o núcleo de petróleo & Gás, a cargo do Presidente, o núcleo de energia elétrica, sob a batuta do vice-presidente da Comissão, o núcleo de infraestrutura (o qual poderá ainda sub-dividir-se dado o seu amplo campo de abrangência) e o núcleo de mineração.Ficou decidido também que os membros da Comissão irão produzir artigos para serem enviados para seleção e possível publicação na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros. Foi proposta a realização de convênios com instituições que também possuam Comissões jurídicas com fins similares aos do IAB. A possibilidade de realização de eventos será decidida na próxima reunião que ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2018.
No dia 14/11/2018, a Comissão de Direito Penal realizou reunião extraordinária para discutir assuntos urgentes, entre eles a participação em audiência pública da Comissão de Reforma da Lei de Drogas instituída pelo Congresso Nacional e o posicionamento em relação ao pacote de 70 medidas contra a corrupção que o futuro Ministro da Justiça deve propor.