MATÉRIA: Anteprojeto de lei do Governo Federal. Alteração na legislação Penal. Medidas contra a corrupção. O crime organizado e os crimes praticados com grave violência contra a pessoa.
RELATORES: Drs. Leonardo Isaac Yarochewskyda, João Carlos Castellar, Christiano Falk Fragoso, Carlos Eduardo de Campos Machado, André Filgueira do Nascimento, Claudio Bidino de Souza, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, Leonardo Monteiro Villarinho, Marcia Dinis, Sergio Chastinet Duarte Guimaraes, Ivan Firmino Santiago da Silva, Carlos Eduardo Barreiros Rebelo, Thiago Bottino do Amaral, Ricardo Pieri Nunes, Carlos Eduardo Gonçalves, Katia Rubinstein Tavares, Renato Neves Tonini, Carolyne Albernard Gomes, Antonio Pedro Melchior Marques Pinto, Maíra Costa Fernandes, Diogo Mentor de Mattos Rocha e Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti da Comissão de Direito Penal.
STATUS: Aprovado.
RELATORES: Drs. Leonardo Isaac Yarochewskyda, João Carlos Castellar, Christiano Falk Fragoso, Carlos Eduardo de Campos Machado, André Filgueira do Nascimento, Claudio Bidino de Souza, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, Leonardo Monteiro Villarinho, Marcia Dinis, Sergio Chastinet Duarte Guimaraes, Ivan Firmino Santiago da Silva, Carlos Eduardo Barreiros Rebelo, Thiago Bottino do Amaral, Ricardo Pieri Nunes, Carlos Eduardo Gonçalves, Katia Rubinstein Tavares, Renato Neves Tonini, Carolyne Albernard Gomes, Antonio Pedro Melchior Marques Pinto, Maíra Costa Fernandes, Diogo Mentor de Mattos Rocha e Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti da Comissão de Direito Penal.
STATUS: Aprovado.
Origem: indicação 008/2019.
Matéria: Análise da inconstitucionalidade da Medida Provisória 873 de 01 de março de 2019 – Ofensa aos princípios da liberdade e autonomia sindical.
Ingresso em 18/03/2019
Transitou em julgado e baixa ao arquivo do STF (01/09/2019)
Matéria: Análise da inconstitucionalidade da Medida Provisória 873 de 01 de março de 2019 – Ofensa aos princípios da liberdade e autonomia sindical.
Ingresso em 18/03/2019
Transitou em julgado e baixa ao arquivo do STF (01/09/2019)
Comissão de Direito Penal faz reunião extraordinária para concluir análise do Projeto de “Lei Anticrime” apresentado pelo Ministro da Justiça.
Reunidos, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, e contando com a presença do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior (2º Vice-Presidente) e Dr. Joycemar Lima Tejo (2º Secretário), com registro de ausência justificada do Dr. Carlos Roberto Schlesinger (1º Vice-Presidente) e Dr. Paulo Maltz, no último dia 13.03, na Biblioteca do IAB, os integrantes da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa deram boas-vindas ao novo componente do professor universitário Dr. Leonardo Iorio, e estabeleceram o Planejamento de Trabalho para o Ano de 2018.