ROSAS, Roberto. Do Abuso de Direito ao abuso de poder. São Paulo: Malheiros, 2011.
Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim são verificados seus efeitos nos atos do Poder Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos contratos, no Direito Comercial, no Direito do Trabalho, no Direito do Consumidor no exercício da Advocacia e no direito de demandar, no abuso do poder econômico ou dos direitos políticos. Estabelece a diferença de abuso de direito e abuso do poder e do desvio de poder e as consequências dos atos praticados com abuso de poder.
Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim são verificados seus efeitos nos atos do Poder Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos contratos, no Direito Comercial, no Direito do Trabalho, no Direito do Consumidor no exercício da Advocacia e no direito de demandar, no abuso do poder econômico ou dos direitos políticos. Estabelece a diferença de abuso de direito e abuso do poder e do desvio de poder e as consequências dos atos praticados com abuso de poder.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 23 ed. Niterói: Impetus, 2018.
Esta publicação “O Curso do Direito Previdenciário”, do renomado autor Fábio Zambitte, chega a sua 23º edição, com a mesma visão lúcida e abordagem ampla das edições anteriores, sistematizando os principais aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência. Como de hábito, as mudanças legislativas e constitucionais relevantes.
Esta publicação “O Curso do Direito Previdenciário”, do renomado autor Fábio Zambitte, chega a sua 23º edição, com a mesma visão lúcida e abordagem ampla das edições anteriores, sistematizando os principais aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência. Como de hábito, as mudanças legislativas e constitucionais relevantes.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de Direito Previdenciário. 15 ed. Niterói: Impetus, 2016.
Com objetividade e clareza, o autor parte das noções elementares da Seguridade Social, sua normatização constitucional e respectivo custeio para, em seguida, explicar o funcionamento da Previdência Social. Ao final de cada capitulo disponibiliza seleções de questões de concursos públicos, para o leitor fixar melhor o que foi estudado. É considerado um material completo e de referência na área.
Com objetividade e clareza, o autor parte das noções elementares da Seguridade Social, sua normatização constitucional e respectivo custeio para, em seguida, explicar o funcionamento da Previdência Social. Ao final de cada capitulo disponibiliza seleções de questões de concursos públicos, para o leitor fixar melhor o que foi estudado. É considerado um material completo e de referência na área.
No dia 27/02/2019 a Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB se reuniu sob a presidência do Dr. João Manoel de Lima Junior para deliberar sobre o Parecer acerca do Livro III da Parte Especial – Do agronegócio do Projeto de Novo Código Comercial (PLS 487/2013, Sen. Renan Calheiros), elaborado pelo Dr. Gustavo Coelho; deliberar sobre o Parecer acerca da Indicação nº 017/2017 (PL 5086/2016, Dep. Otávio Leite), elaborado pelo Dr. Gustavo Coelho; tomar ciência dos principais pontos tratados na reunião dos presidentes das Comissões do IAB; discutir sobre o andamento dos pareceres parciais sobre o projeto de Novo Código Comercial; deliberar sobre a proposta de envio de enunciados pela Comissão na III Jornada de Direito Comercial do CJF; redistribuir os possíveis temas para indicações e divulgação de projetos de lei para a elaboração de indicações; e tratar de assuntos gerais de interesse da Comissão.