Dia 06, 07 e 08 de novembro de 2019, Local: Av. Dr. Freitas, s/n - Marco - Belém - PA.
O diretor-geral do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), vinculado ao Ministério do Comércio de Angola, Diógenes de Oliveira, compareceu à sessão ordinária desta quarta-feira (4/9), conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O intercâmbio internacional é muito importante para a Casa de Montezuma”, ressaltou a presidente. Da tribuna do plenário, o advogado angolano, que aceitou o convite feito pela presidente e pelo diretor-secretário Antonio Laért Vieira Junior para se tornar membro honorário do IAB, afirmou: “A Lei de Defesa do Consumidor de Angola, que tem semelhanças com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, está sendo aprimorada, porque, como o nosso país está numa fase de evolução econômica, é preciso melhorar a proteção aos direitos do consumidor”.
Dia 18 de setembro de 2019, às 18h - Local: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rua do Carmo nº 27, 14º andar.
Presidida pela Dra. Vanusa Murta Agrelli, a reunião debateu 2 temas de especial envergadura: extração de amianto e Licenciamento Ambiental. Abertos os trabalhos, a presidente passou a palavra ao Dr. Cesar Gomes de Sá, para apresentar as razões adotadas no Parecer relativo ao Licenciamento de que trata a Indicação 018/2018. O Parecer foi aprovado, por maioria, destacando-se a dedicação e a elegância do relator na condução dos trabalhos. A Presidente realçou também a colaboração da Dra. Laura Vicente que, no curso das pesquisas preparou um quadro comparativo sobre as diversas versões do Projeto de Lei, o que contribuiu para a melhor percepção acerca das alterações sofridas na Casa Legislativa. Finalmente, a Dra. Vanusa Murta Agrelli registrou agradecimentos ao Dr. Marcelo Dantas, relator de Indicação que anteriormente investigou a Reforma do Licenciamento, tema amplamente debatido e revisado na Comissão, inclusive com uma mesa de debates na Europa, que marcou o primeiro evento internacional do IAB. Encerrando o tema Licenciamento, avançou-se na questão do amianto de que trata a Indicação 39/2019, sob a responsabilidade do relator Dr. Antônio Seixas, que bem expôs sobre a matéria, resultando aprovação por unanimidade.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel
RODRIGUES, Douglas Alencar, VEIGA, Mauricio Figueiredo Corrêa e VEIGA, Matheus Figueiredo Corrêa (coords.). Novos rumos do direito do trabalho na atualidade: estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. São Paulo: LTr, 2019.
Homenagem à atuação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. O livro apresenta artigos sobre a atual Reforma Trabalhista, com conteúdo jurídico e reflexões, de forma a contribuir sobre a questão, que atualmente tem gerado forte impacto social.
RODRIGUES, Douglas Alencar, VEIGA, Mauricio Figueiredo Corrêa e VEIGA, Matheus Figueiredo Corrêa (coords.). Novos rumos do direito do trabalho na atualidade: estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. São Paulo: LTr, 2019.
Homenagem à atuação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. O livro apresenta artigos sobre a atual Reforma Trabalhista, com conteúdo jurídico e reflexões, de forma a contribuir sobre a questão, que atualmente tem gerado forte impacto social.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel
MARTINEZ, Luciano, BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti e SILVA, Bruno Freire (coords.). Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2019.
O Curso de Direito Processual do Trabalho foi organizado com o objetivo de ser uma obra completa e atualizada. O livro apresenta artigos produzidos por renomados doutrinadores de processo do trabalho do país, com temas introdutórios, específicos e especiais, que pode servir de referência para profissionais e estudantes de graduação.
MARTINEZ, Luciano, BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti e SILVA, Bruno Freire (coords.). Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2019.
O Curso de Direito Processual do Trabalho foi organizado com o objetivo de ser uma obra completa e atualizada. O livro apresenta artigos produzidos por renomados doutrinadores de processo do trabalho do país, com temas introdutórios, específicos e especiais, que pode servir de referência para profissionais e estudantes de graduação.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel
LEITE, Carlos Henrique Bezerra e EÇA, Vitor Salino de Moura (coords.). Direito e processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2019.
O livro apresenta artigos escritos sobre o Direito de maneira breve e clara. Os textos foram divididos em teoria geral, direito do trabalho e direito processual do trabalho.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra e EÇA, Vitor Salino de Moura (coords.). Direito e processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2019.
O livro apresenta artigos escritos sobre o Direito de maneira breve e clara. Os textos foram divididos em teoria geral, direito do trabalho e direito processual do trabalho.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel
MACIEL, José Alberto Couto (coord.). Visão da advocacia Maciel no direito do trabalho. Rio de Janeiro: Numa, 2013.
O livro comemora os 45 anos de existência do escritório de Advocacia Maciel. Organizado pelo advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, o livro traz artigos escritos por advogados associados ao escritório, apresenta um apanhado de tudo que foi aprendido em todos os anos de funcionamento do escritório, com textos de jurisprudência e doutrina especializada no direito do trabalho.
MACIEL, José Alberto Couto (coord.). Visão da advocacia Maciel no direito do trabalho. Rio de Janeiro: Numa, 2013.
O livro comemora os 45 anos de existência do escritório de Advocacia Maciel. Organizado pelo advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, o livro traz artigos escritos por advogados associados ao escritório, apresenta um apanhado de tudo que foi aprendido em todos os anos de funcionamento do escritório, com textos de jurisprudência e doutrina especializada no direito do trabalho.