“Comissão de Direito Penal se reúne, vota quatro Pareceres e prepara evento sobre Direito Penal Econômico em pareceria com a ABRACRIM para o dia 11 de outubro de 2019”
A Comissão de Filosofia do Direito se reuniu e deliberou sobre os seguintes temas:
1 - Publicações de artigos.
2 - Palestras previstas.
2.1 - A filosofia negra - Dr. Nelson Joaquim, coordenador.
2.2 - Pensado o conflito – Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna, coordenadora.
2.3 - Origens do pensamento jurídico brasileiro – Dr. Francisco Amaral, coordenador.
2.4 - Bioética e Biodireito – Dr. José Luiz Barbosa Pimenta Júnior, coordenador.
1 - Publicações de artigos.
2 - Palestras previstas.
2.1 - A filosofia negra - Dr. Nelson Joaquim, coordenador.
2.2 - Pensado o conflito – Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna, coordenadora.
2.3 - Origens do pensamento jurídico brasileiro – Dr. Francisco Amaral, coordenador.
2.4 - Bioética e Biodireito – Dr. José Luiz Barbosa Pimenta Júnior, coordenador.
“Reunião inaugural da Comissão de Direito da Energia Elétrica em que foram tratados assuntos interessantes, em especial, sobre a Comissão recém criada na Câmara dos Deputados para debater o novo marco legal do setor elétrico. Foram iniciados os trabalhos para a elaboração de propostas pelo IAB.”
MATÉRIA: Resolução nº 181, de 07/08/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, que “dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público”.
RELATORES: Dr. Thiago Guilherme Nolasco, da Comissão de Direito Penal e Dr. Emerson Affonso da Costa Moura, da Comissão de Direito Constitucional.
STATUS: Aprovado.
RELATORES: Dr. Thiago Guilherme Nolasco, da Comissão de Direito Penal e Dr. Emerson Affonso da Costa Moura, da Comissão de Direito Constitucional.
STATUS: Aprovado.
Dia 17 de dezembro de 2019, das 13h30 às 18h - Local: OAB-RJ - Av. Marechal Câmara nº 150, Centro - Rio de Janeiro - RJ.