A abertura do encontro será realizada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, pela presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Camila Mendes Vianna Cardoso, pelo doutor em  Direito Constitucional Ricardo Victor Ferreira Bastos e pelo livre docente pela Universidade de São Paulo (USP) Arnaldo Godoy. Durante o evento, também será promovida uma homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, que é ex-vice-presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal.

SERVIÇO:

I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

14h – ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Camila Mendes Vianna Cardoso, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e membro da Comissão de Arbitragem da Fiesp/Ciesp
Ricardo Victor Ferreira Bastos, doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
Arnaldo Godoy, livre docente pela USP e doutor pela PUC-SP

14h30 – 1º Painel: Mudanças climáticas e o impacto da descarbonização no transporte marítimo
Luciana Marques, gerente jurídica de Transporte e Compliance da MSC
Flavia Takafashi, diretora da Antaq
Marie-Lorraine Metz, diretora jurídica da CMA CGM

Moderadora
Camila Mendes Vianna Cardoso, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e membro da Comissão de Arbitragem da Fiesp/Ciesp

15h10 – 2º Painel: Portos do futuro – inovação e oportunidades
Edson Real, diretor Comercial da NFE
Antônio Braga Sobrinho, auditor fiscal da Receita Federal
Márcio Ladeira Ávila, 1º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

16h – Homenagem ao ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ex-vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal e corregedor-geral da Justiça Federal

16h20 – 3º Painel: Crescimento do mercado de construção de embarcações
Ricardo Ricardi, CEO da Enseada
Elisa Salomão Lage, chefe do Departamento de Gás, Petróleo e Navegação do BNDES
François Cordeiro, CFO da Compagnie Maritime Monégasque (CMM)

Moderador
Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ e membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias

17h – 4º Painel: Entraves aduaneiros: impactos e soluções
Marcos Aurélio Pereira Valadão, pós-doutor em Direito pela UnB
Liziane Angelotti Meira, conselheira do Carf e doutora em Direito pela PUC-SP
Solon Sehn, membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
Anna Dolores Barros de Oliveira, conselheira do Carf e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Moderadora
Jeniffer Pires, membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB e coordenadora do Curso de Extensão em Direito Aduaneiro (Ceped-Uerj)

18h15 – 5º Painel: Reforma Tributária e as consequências no Direito Aduaneiro
Adilson Rodrigues Pires, diretor de Relações Institucionais do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF
Fabio Luiz Gomes, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Espanha)
Ricardo Victor Ferreira Bastos, doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
Ana Claudia Borges de Oliveira, presidente da Aconcarf e conselheira do Carf
Fausto Vieira Coutinho, subsecretário de Administração Aduaneira

Moderadora
Fabíola Vianna Morais, doutora em Direito pela UFF

12 de junho, quinta-feira, às 14h
Ceub – Brasília
SEPN 707/907 – Asa Norte
Brasília
youtube.com/TVIAB

Evento híbrido (presencial/digital)

Organização: Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário