Representante estadual do IAB em Rondônia, Breno de Paula, participa do Ciclo de debates promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. 

Com a temática “Julgamentos virtuais em tempo de Pandemia” o evento contará com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, do Membro Honorário Vitalício do CFOAB Marcus Vinícius Furtado Coelho e advogados que integram a Comissão de Direito Tributário do CFOAB. Dia 26/05/2020 no canal Youtube do CFOAB
 

 

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, conduziu o webinar Papo com o IAB, nesta sexta-feira (22/5), pelo canal IABTV no YouTube, e defendeu a aprovação do projeto de lei 1.075/2020. O PL, que tem como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e deverá ser votado na próxima terça-feira (26/5), na Câmara Federal, prevê a destinação R$ 3,6 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para o pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores do setor e a manutenção dos espaços artísticos. “As atividades culturais continuam suspensas no País, com alguns segmentos sofrendo muito, sobretudo aqueles que precisam de espaços públicos, como cinemas, teatros e casas de shows, para a realização das suas atividades”, comentou Sydney Sanches.

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Convidamos toda comunidade acadêmica,jurídica e civil a participar desse magnífico evento totalmente gratuito que contará com 30 palestrantes reconhecidos nacionalmente e transformará a cultura, bem como o pensamento jurídico, no que concerne ao papel da advocacia consensual. Este congresso surgiu em 2019, após uma longa caminhada profissional, fruto do amadurecimento da constatação crescente sobre a necessidade de informação esclarecida, da comunidade jurídica e civil, relativamente ao papel da advocacia consensual. Ao longo de mais de duas décadas foi possível verificar o crescimento de mitos, tabus e preconceitos, alimentados por receios que têm, a nosso ver, como fonte principal o desconhecimento e despreparo para o mundo atual, onde tecnologia e inteligência artificial ganham espaço. Este Congresso surgiu em 2019, após uma longa caminhada profissional, fruto do amadurecimento da constatação crescente sobre a necessidade de informação esclarecida, da comunidade jurídica e civil, relativamente ao papel da advocacia consensual. Ao longo de mais de duas décadas foi possível verificar o crescimento de mitos, tabus e preconceitos, alimentados por receios que têm, a nosso ver, como fonte principal o desconhecimento e despreparo para o mundo atual, onde tecnologia e inteligência artificial ganham espaço.

A Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer a respeito do ato normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 28 de abril, autorizando a realização de perícias virtuais em ações previdenciárias, em substituição aos exames clínicos presenciais, durante a pandemia. A iniciativa foi anunciada pela presidente da comissão, Suzani Andrade Ferraro, nesta segunda-feira (18/5), durante a live no Instagram sobre o tema ‘Teleperícias em ações judiciais previdenciárias: avanço ou retrocesso?’. “Elas violam princípios processuais que devem ser observados, como o direito à ampla defesa e à privacidade de dados”, afirmou Suzani Ferraro

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“A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional, reunida, em 13.05.2020, de Formato Virtual, através de Plataforma Digital do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a participação do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, Dr. Carlos Schlesinger, e, Dr. Paulo Matlz, com a justificativa de ausência do Dra. Victória de Sulocki. Na reunião ordinária foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos membros da Comissão participantes:
 
1. Agradecimento aos Membros e Saudação a Nova Membro: Dra. Manoela Valença Queiroz Barcelar Paiva: Após agradecer o esforço de todos a participação neste formato de Reunião Virtual, através de nossos computadores pessoais, neste tempo em função da Pandemia Mundial; e, consignou-se as boas-vindas a nova consocia que elegeu a nossa Comissão para sua uma das suas atuações no Instituto dos Advogados Brasileiros;
 
2. Registro: Adiamento dos Colóquios Jurídicos Grupos Religiosos Invisibilizados: Comunicou-se que a Agenda dos Colóquios Jurídicos com os Grupos foi, em função da Pandemia Mundial do Coronavírus, adiada para a quando retornarem as atividades na Sede, tendo inclusive sido cientificado os Mórmons  - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, primeiro grupo convidado, que estava agendada, para o dia 18 de março, quando também contaríamos com a presença do Diácono Nelson Águia, presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ, em função da suspensão de todas as atividades da Sede do IAB, desde o dia 16 de março de 2020;
 
3. Novos Prazos: Artigos - Obra Coletiva: II Congresso-IAB: Deliberou-se que os Palestrantes Convidados e os Coordenadores dos Painéis do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa/2019, que tiverem interesse, poderão remeter suas contribuições, como já compartilhado anteriormente, para o e-mail da Biblioteca do IAB, em forma de artigo, entre 12 e 15 páginas, sem obrigatoriedade de cientificidade, embasados nos painéis que participaram, até o dia 31 de julho de 2020, na perspectiva de lançamento da Obra Coletiva, neste ano, em dezembro/2020;
 
4. Posicionamento: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB: Destacou-se que, conforme asseverado pelo Dr. Joycemar Tejo, relator do GT, será apresentado oportunamente um Relatório com Proposição para apreciação da Comissão, e se aprovado, ser encaminhado para a consideração da Diretoria Estatutária e Plenário do IAB;
 
5. Organização: Live - A Proteção Constitucional ao Exercício da Fé em Tempos de Pandemia: Compartilhou-se a organização da uma Live, nestes tempos de isolamento social imposto pelas recomendações sanitárias, dentro da plataforma digital do IAB, objetivando debater a liberdade religiosa, direito fundamental, em tempos de Covid-19;
 
6. Representatividade: Reunião Virtual com Subsecretario de Diversidade Religiosa, Prefeitura do Rio/RJ num planejamento de participação de Evento sobre Liberdade Religiosa que será promovido pela Subsecretaria Municipal da Cidade do Rio de Janeiro;
 
7. Assuntos Gerais: Comunicação do Dr. Paulo Maltz sobre reportagem que será transmitida no Programa Fantástico da Rede Globo, no domingo dia 17 de maio, sobre questões religiosas; bem como, sobre participação no evento virtual Inter-religioso do IDEAK - Instituto de Difusão Espírita Allan Kardec, quando foi comissionado a também representar a Comissão neste Encontro Digital; e, ainda, Consignou-se a sugestão do Dr. Carlos Schlesinger, sobre contato com o Líder Indígena Ailton Krenak para a indicação de representante no Rio de Janeiro, para qual o mesmo ficou encarregado, quando formos tratar das “Crenças Indígenas”, na agenda de participação no Colóquio Jurídico com Grupos Religiosos Invisibilizados. 
 
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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