Ciclo de debates - Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional
Representante Estadual (Rondônia) - Breno de PaulaRepresentante estadual do IAB em Rondônia, Breno de Paula, participa do Ciclo de debates promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Com a temática “Julgamentos virtuais em tempo de Pandemia” o evento contará com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, do Membro Honorário Vitalício do CFOAB Marcus Vinícius Furtado Coelho e advogados que integram a Comissão de Direito Tributário do CFOAB. Dia 26/05/2020 no canal Youtube do CFOAB

Webinar - Revisitando os desafios da economia criativa na pandemia - Sydney Sanches, Ricardo Castanheira, Ygor Valério e Rafael Ferraz Vasquez - 22/05/2020
Promovido por IABTVO 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, conduziu o webinar Papo com o IAB, nesta sexta-feira (22/5), pelo canal IABTV no YouTube, e defendeu a aprovação do projeto de lei 1.075/2020. O PL, que tem como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e deverá ser votado na próxima terça-feira (26/5), na Câmara Federal, prevê a destinação R$ 3,6 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para o pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores do setor e a manutenção dos espaços artísticos. “As atividades culturais continuam suspensas no País, com alguns segmentos sofrendo muito, sobretudo aqueles que precisam de espaços públicos, como cinemas, teatros e casas de shows, para a realização das suas atividades”, comentou Sydney Sanches.
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Advocacia Consensual. Segundo Congresso Nacional Online
Representante Estadual (Paraíba) - Carlos Pessoa AquinoTeleperícias em ações judiciais previdenciárias: avanço ou retrocesso? - Suzani Andrade Ferraro e Gisele Kravchychyn - 18/05/2020
Promovido por @iabnacionalA Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer a respeito do ato normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 28 de abril, autorizando a realização de perícias virtuais em ações previdenciárias, em substituição aos exames clínicos presenciais, durante a pandemia. A iniciativa foi anunciada pela presidente da comissão, Suzani Andrade Ferraro, nesta segunda-feira (18/5), durante a live no Instagram sobre o tema ‘Teleperícias em ações judiciais previdenciárias: avanço ou retrocesso?’. “Elas violam princípios processuais que devem ser observados, como o direito à ampla defesa e à privacidade de dados”, afirmou Suzani Ferraro
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1. Agradecimento aos Membros e Saudação a Nova Membro: Dra. Manoela Valença Queiroz Barcelar Paiva: Após agradecer o esforço de todos a participação neste formato de Reunião Virtual, através de nossos computadores pessoais, neste tempo em função da Pandemia Mundial; e, consignou-se as boas-vindas a nova consocia que elegeu a nossa Comissão para sua uma das suas atuações no Instituto dos Advogados Brasileiros;
2. Registro: Adiamento dos Colóquios Jurídicos Grupos Religiosos Invisibilizados: Comunicou-se que a Agenda dos Colóquios Jurídicos com os Grupos foi, em função da Pandemia Mundial do Coronavírus, adiada para a quando retornarem as atividades na Sede, tendo inclusive sido cientificado os Mórmons - Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, primeiro grupo convidado, que estava agendada, para o dia 18 de março, quando também contaríamos com a presença do Diácono Nelson Águia, presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa/RJ, em função da suspensão de todas as atividades da Sede do IAB, desde o dia 16 de março de 2020;
3. Novos Prazos: Artigos - Obra Coletiva: II Congresso-IAB: Deliberou-se que os Palestrantes Convidados e os Coordenadores dos Painéis do II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa/2019, que tiverem interesse, poderão remeter suas contribuições, como já compartilhado anteriormente, para o e-mail da Biblioteca do IAB, em forma de artigo, entre 12 e 15 páginas, sem obrigatoriedade de cientificidade, embasados nos painéis que participaram, até o dia 31 de julho de 2020, na perspectiva de lançamento da Obra Coletiva, neste ano, em dezembro/2020;
4. Posicionamento: Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa-IAB: Destacou-se que, conforme asseverado pelo Dr. Joycemar Tejo, relator do GT, será apresentado oportunamente um Relatório com Proposição para apreciação da Comissão, e se aprovado, ser encaminhado para a consideração da Diretoria Estatutária e Plenário do IAB;
5. Organização: Live - A Proteção Constitucional ao Exercício da Fé em Tempos de Pandemia: Compartilhou-se a organização da uma Live, nestes tempos de isolamento social imposto pelas recomendações sanitárias, dentro da plataforma digital do IAB, objetivando debater a liberdade religiosa, direito fundamental, em tempos de Covid-19;
6. Representatividade: Reunião Virtual com Subsecretario de Diversidade Religiosa, Prefeitura do Rio/RJ num planejamento de participação de Evento sobre Liberdade Religiosa que será promovido pela Subsecretaria Municipal da Cidade do Rio de Janeiro;
7. Assuntos Gerais: Comunicação do Dr. Paulo Maltz sobre reportagem que será transmitida no Programa Fantástico da Rede Globo, no domingo dia 17 de maio, sobre questões religiosas; bem como, sobre participação no evento virtual Inter-religioso do IDEAK - Instituto de Difusão Espírita Allan Kardec, quando foi comissionado a também representar a Comissão neste Encontro Digital; e, ainda, Consignou-se a sugestão do Dr. Carlos Schlesinger, sobre contato com o Líder Indígena Ailton Krenak para a indicação de representante no Rio de Janeiro, para qual o mesmo ficou encarregado, quando formos tratar das “Crenças Indígenas”, na agenda de participação no Colóquio Jurídico com Grupos Religiosos Invisibilizados.