O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia - Gilberto Garcia e Damaris Moura - 01/06/2020
Promovido por @iabnacional‘O Estado é laico, mas tem o dever de garantir o direito à liberdade religiosa e ao exercício de cultos.’ A afirmação foi feita pela presidente da Frente Parlamentar de Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputada estadual Damaris Moura (PSDB), nesta segunda-feira (1º/6), ao participar de uma live no Instagram, a convite do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, sobre o tema ‘O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia’. Para o advogado, “os templos de todas as religiões devem ficar abertos, desde que sejam respeitadas as medidas sanitárias, como impedimento de aglomeração, distanciamento e higienização”. A live na íntegra estará disponível no canal TVIAB no YouTube a partir desta terça-feira (2/6).
Clique aqui e assista a esta live.
.
Autor: Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira.
Matéria: Impeachment. Lei 1079/1950. IAB como amigo da corte. Afastamento do presidente por falta de decoro.
Relatores: Dr. Manoel Messias Peixinho, da Comissão de Direito Constitucional e Dr. Maurício Stegemann Dieter, da Comissão de Direito Penal.
Status: Aprovado.
Matéria: Impeachment. Lei 1079/1950. IAB como amigo da corte. Afastamento do presidente por falta de decoro.
Relatores: Dr. Manoel Messias Peixinho, da Comissão de Direito Constitucional e Dr. Maurício Stegemann Dieter, da Comissão de Direito Penal.
Status: Aprovado.
Autores: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
Matéria: Covid-19. Corona Virus. Medida Provisória 949 e 950 de 08 de abril de 2020. Impactos nas Distribuidoras de Energia Elétrica. Ministério de Minas e Energia -MME. Agência Reguladora de Energia Elétrica - ANEEL. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE. Consultoria PSR.
Relator: Dr. Luis Fernando Priolli, da Comissão de Direito da Energia Elétrica.
Status: Aprovado.
Matéria: Covid-19. Corona Virus. Medida Provisória 949 e 950 de 08 de abril de 2020. Impactos nas Distribuidoras de Energia Elétrica. Ministério de Minas e Energia -MME. Agência Reguladora de Energia Elétrica - ANEEL. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE. Consultoria PSR.
Relator: Dr. Luis Fernando Priolli, da Comissão de Direito da Energia Elétrica.
Status: Aprovado.
Direito do consumidor em tempos de pandemia - Felippe Borring Rocha e Cláudio Pires Ferreira - 25/05/2020
Promovido por @iabnacionalA respeito do aumento de preços de vários produtos durante a pandemia, como, por exemplo, o álcool em gel, o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Cláudio Pires Ferreira, afirmou nesta segunda-feira (25/5): “Nem todo aumento elevado é necessariamente abusivo, sendo preciso verificar a que preço chegou, para o fornecedor final, o produto por ele vendido ao consumidor”. A afirmação do advogado foi feita numa live no Instagram, no perfil @iabnacional, a convite do defensor público do Estado do Rio de Janeiro Felippe Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O tema da conversa foi ‘Direito do consumidor em tempos de pandemia’.
Clique aqui e assista a esta live.
.