Origem: indicação 029/2020.
Matéria: Revogação das Resoluções CONAMA no 284, 302 e 303. Compatibilidade com a Lei da Mata Atlântica e o Novo Código Florestal. Retrocesso Ambiental.
Ingresso em 15/10/2020.
Em andamento.
Matéria: Revogação das Resoluções CONAMA no 284, 302 e 303. Compatibilidade com a Lei da Mata Atlântica e o Novo Código Florestal. Retrocesso Ambiental.
Ingresso em 15/10/2020.
Em andamento.
Barreto, Miguel. A indústria do mero aborrecimento. Rio de Janeiro: Editar, 2020.
Resultado de pesquisa realizada através da análise de casos concretos, entrevistas, doutrina e observações dialogadas e contrastadas com a legislação vigente e decisões judiciais, o livro aborda o atual movimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Situações que antes eram passíveis de indenização passaram a receber a negativa dos juízes, pois a partir de 2009, o poder judiciário exigiu dos juízes metas e celeridade nos casos, fazendo com que os profissionais negassem os pedidos de indenização ou estipulassem valores irrisórios.
Resultado de pesquisa realizada através da análise de casos concretos, entrevistas, doutrina e observações dialogadas e contrastadas com a legislação vigente e decisões judiciais, o livro aborda o atual movimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Situações que antes eram passíveis de indenização passaram a receber a negativa dos juízes, pois a partir de 2009, o poder judiciário exigiu dos juízes metas e celeridade nos casos, fazendo com que os profissionais negassem os pedidos de indenização ou estipulassem valores irrisórios.
CARDOSO, Camila Mendes Vianna (Org.). XXI International congress maritime arbitrators: articles of the brazilian committee. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020.
A obra traz uma coletânea de artigos organizados pelos membros brasileiros do Comitê local do Congresso Internacional de Árbitros Marítimos XXI (ICMA), com o objetivo de criar um registro sobre a experiência de ter o ICMA XXI pela primeira vez na América Latina, em um evento que reuniu especialistas de vários países.
A obra traz uma coletânea de artigos organizados pelos membros brasileiros do Comitê local do Congresso Internacional de Árbitros Marítimos XXI (ICMA), com o objetivo de criar um registro sobre a experiência de ter o ICMA XXI pela primeira vez na América Latina, em um evento que reuniu especialistas de vários países.
GUERRA, Sérgio (Org.). Teoria do estado regulador. Curitiba: Juruá, v. 4, 2019.
O quarto volume da obra Teoria do Estado Regulador traz a produção acadêmica dos estudos e discussões ocorridos durante as aulas do Programa de Pós-Graduação em Direito Regulador da FGV. Os artigos têm como propósito principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e características de viés regulador; as escolhas administrativas vis-à-vis à forte complexidade, tecnicidade e assimetria na regulação de serviços públicos e atividades econômicas; e os impactos decorrentes da mudança da governança estatal do tipo hierarquizado weberiano para um modelo policêntrico e sua relação com reguladores internacionais.
O quarto volume da obra Teoria do Estado Regulador traz a produção acadêmica dos estudos e discussões ocorridos durante as aulas do Programa de Pós-Graduação em Direito Regulador da FGV. Os artigos têm como propósito principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e características de viés regulador; as escolhas administrativas vis-à-vis à forte complexidade, tecnicidade e assimetria na regulação de serviços públicos e atividades econômicas; e os impactos decorrentes da mudança da governança estatal do tipo hierarquizado weberiano para um modelo policêntrico e sua relação com reguladores internacionais.
SOUZA, Laércio Andrade de. O que o tempo não levou (um escritor e cinco décadas): crônicas, discursos, artigos, ensaios, teses, projetos. Itaperuna, RJ: Ed. O Norte Fluminense, 2019.
O livro apresenta uma coletânea de artigos, crônicas, cartas, discursos, teses, entre outros textos, da autoria de Laércio Andrade de Souza, produzidos durante vários períodos da sua vida como estudante, professor, político e advogado.
O livro apresenta uma coletânea de artigos, crônicas, cartas, discursos, teses, entre outros textos, da autoria de Laércio Andrade de Souza, produzidos durante vários períodos da sua vida como estudante, professor, político e advogado.