O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do seu ex-presidente Theophilo de Azeredo Santos, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (12/10), no Rio de Janeiro. O advogado ingressou no IAB em 1959 e presidiu a entidade no biênio 1972/1974, depois de ter sido 1º vice-presidente no período de 1966 a 1968. Ele também foi presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (ICC) e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Era casado com Amelinha, pai de Theophilo, Amelinha e Rodrigo, e tinha cinco netos. O corpo será velado a partir das 13h da próxima quarta-feira (14/10) e enterrado às 15h no Cemitério São João Batista, em Botafogo, no RJ.

AUTOR DA INDICAÇÃO: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
MATÉRIA: Função social da propriedade urbana e rural.
EMENTA: Estudo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 80, apresentada pelo Senador  Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural. Estudo da Constitucionalidade.
PALAVRAS CHAVE: Estudo da Constitucionalidade. Função social da propriedade. Propriedade urbana. Propriedade rural. Desapropriação.
RELATOR: Dr. Joycemar de Lima Tejo da Comissão de Direito Constitucional.
Status: Aprovado