Origem: indicação 029/2020.
Matéria: Revogação das Resoluções CONAMA no 284, 302 e 303. Compatibilidade com a Lei da Mata Atlântica e o Novo Código Florestal. Retrocesso Ambiental.
Ingresso em 15/10/2020.
Em andamento.
Matéria: Revogação das Resoluções CONAMA no 284, 302 e 303. Compatibilidade com a Lei da Mata Atlântica e o Novo Código Florestal. Retrocesso Ambiental.
Ingresso em 15/10/2020.
Em andamento.
Barreto, Miguel. A indústria do mero aborrecimento. Rio de Janeiro: Editar, 2020.
Resultado de pesquisa realizada através da análise de casos concretos, entrevistas, doutrina e observações dialogadas e contrastadas com a legislação vigente e decisões judiciais, o livro aborda o atual movimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Situações que antes eram passíveis de indenização passaram a receber a negativa dos juízes, pois a partir de 2009, o poder judiciário exigiu dos juízes metas e celeridade nos casos, fazendo com que os profissionais negassem os pedidos de indenização ou estipulassem valores irrisórios.
Resultado de pesquisa realizada através da análise de casos concretos, entrevistas, doutrina e observações dialogadas e contrastadas com a legislação vigente e decisões judiciais, o livro aborda o atual movimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Situações que antes eram passíveis de indenização passaram a receber a negativa dos juízes, pois a partir de 2009, o poder judiciário exigiu dos juízes metas e celeridade nos casos, fazendo com que os profissionais negassem os pedidos de indenização ou estipulassem valores irrisórios.
CARDOSO, Camila Mendes Vianna (Org.). XXI International congress maritime arbitrators: articles of the brazilian committee. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020.
A obra traz uma coletânea de artigos organizados pelos membros brasileiros do Comitê local do Congresso Internacional de Árbitros Marítimos XXI (ICMA), com o objetivo de criar um registro sobre a experiência de ter o ICMA XXI pela primeira vez na América Latina, em um evento que reuniu especialistas de vários países.
A obra traz uma coletânea de artigos organizados pelos membros brasileiros do Comitê local do Congresso Internacional de Árbitros Marítimos XXI (ICMA), com o objetivo de criar um registro sobre a experiência de ter o ICMA XXI pela primeira vez na América Latina, em um evento que reuniu especialistas de vários países.