Doação do Consocio e Autor:    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro.  Inventário e Partilha:  Judicial e Extrajudicial.   Rio de Janeiro: Forense, 2019.   O Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o Código de Processo Civil – Senado e Câmara -, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.  
Doação do Consocio e Autor:  Anderson Schreiber SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar.  São Paulo:  Saraiva, 2018. Esta publicação corresponde a tese de titularidade como Professor  titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a tese revisita os fundamentos dos contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.  Analisando os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.  
Doação do Consocio e Autor:  Anderson Schreiber SCHREIBER, Anderson.   Manual de Direito Civil: contemporâneo.  2º tiragem.  São Paulo: Saraiva, 2018.   Fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação, este manual reúne em um só volume todos os ramos de Direito Civil e oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina.     Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais.   Por mais de meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria Geral do direito civil, do direito das obrigações,…
  Doação do Consocio e Autor:   Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO.  José dos Santos.  Manual de Direito Administrativo.  32 ed. São Paulo: Atlas, 2018. O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32º edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores.   O autor inclui comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra.   Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos tribunais superiores na área de direito público.   Foram criados tópicos novos, sendo um deles à terceirização…
Doação do Consocio e Autor:   Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO.  José dos Santos.  Improbidade Administrativa:  prescrição e outros prazos extintivos. 2 ed. São Paulo:   Atlas, 2016. A ação de Improbidade Administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública.  O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que tem a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.  
Doação do Consocio e Autor:   Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO.  José dos Santos.  O Estado em Juízo no novo CPC.  São Paulo:  Atlas. 2016.   A promulgação do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de fevereiro de 2015), tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil.  Neste trabalho, centrou o seu foco no tratamento dispensado à participação do Estado na demanda, matéria aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo, recorrendo ao comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no código anterior.  
Doação do Consocio e Autor:   Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO.  José dos Santos. Consórcios Públicos. 2ed.  São Paulo: Atlas, 2013.   A obra, que encontrasse em sua 2º edição além do processo de revisão e atualização, foi oferecida alguns adendos, sobretudo com remissão a renomados doutrinadores, a fim de que possa o leitor cotejar a sua visão sobre a matéria e refletir sobre eventuais dissonâncias.   Sua estrutura do trabalho e a ordenação dos capítulos e temas abordados, na sequencia coordenada da disciplina jurídica da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. O tema, cuida-se de louvável tentativa de desenvolver o federalismo cooperativo e a…
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