Doação do Consócio e autor: Dr. Jorge Folena FOLENA, Jorge. A questão das terras indígenas no Brasil: a indiferença dos nossos tribunais. Rio de Janeiro: Autografia, 2019. O livro apresenta uma investigação sobre como o STF tem se comportado com descaso em relação aos casos de expulsão e remoção forçada dos índios de suas terras. O autor aponta que o STF vem criando uma série de restrições ao uso das terras pelos índios os deixando a mercê dos invasores que querem explorar suas terras.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak O DIREITO e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao professor Antônio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas, 2011. Rubens Beçak e Ignácio M. P. Velasco, (orgs.). O livro apresenta homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo, através dos textos de importantes nomes da área jurídica, de diferentes campos do direito. A obra apresenta reflexões sobre o Direito Civil, área do direito que o Professor se dedicou de corpo e alma, sempre em busca da dignidade da pessoa humana.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. Campinas, SP: Millennium, 2008. O livro faz uma análise sobre as mudanças que o Executivo Brasileiro atravessou desde o século XVIII até o ano de 2008, concentrando-se no estudo do caso brasileiro, apontando importância do Executivo na história constitucional desde a Constituição de 1824 até a de 1988.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BEÇAK, Rubens. Democracia: hegemonia e aperfeiçoamento. São Paulo: Saraiva, 2014. O livro apresenta trabalho de pesquisa sobre a democracia e sua preocupação em como ela estará no futuro. O autor apresenta a evolução da democracia desde o seu nascimento. A democracia é mostrada como um sistema político delicado e exigente, que sempre esteve presente, sendo percebida como algo evidente e natural.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BECAK, Rubens. Sucessão presidencial de 1955: aspectos políticos e jurídicos. São Paulo: J. de Oliveira, 2003. O livro faz um estudo histórico constitucional sobre a Novembrada, como é conhecido no meio político, o evento que levou ao afastamento de dois Presidentes da República em novembro de 1955. O autor analisa sob o olhar científico, os fatos históricos e o desenrolar político apresentando uma engenhosa solução político-jurídica criativa sobre os fatos analisados.
Doação do Consócio e autor: Dr. Rubens Beçak BECAK, Rubens. Democracy: modern democracy and its continuous evolution. The deliberation as a main value. Alemanha: LAP Lambert, 2013. A obra faz uma avaliação sobre a democracia e sua constante evolução desde a Era Moderna. Analisa sua implementação e reconhecimento, até se tornar um conceito predominante no último século.
Doação da Autora: Denise Lobato Gentil GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira: uma história de desconstrução e de saques. Rio de Janeiro: Mauad X, 2019. O livro apresenta a real situação financeira da Previdência Social brasileira, revelando se realmente está em desequilíbrio e insustentável como apresenta o discurso atual. A autora faz um levantamento das contas da Previdência e Seguridade Social nos anos de 1990-2005 e de 2007-2017. Desta forma mostra como a Previdência e a Seguridade Social apresentam superávit e não déficit e, aponta o porquê de sua deterioração financeira nos últimos anos.
Doação da Consócia e Autora: Rosângela Lunardelli Cavallazzi CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli e FAUTH, Gabriela (Orgs.). Cidade standard: e novas vulnerabilidades. Rio de Janeiro: PROURB, 2018. v. 4. O quarto volume da coleção Direito e Urbanismo traz uma série de artigos sobre a estandardização de relações e espaços nos seus mais variados aspectos. Os textos apresentam a experiência e formação de cada autor, com o objetivo de ampliar o espaço para discussão sobre o tema, fazendo uma análise crítica atualizada a respeito do retrocesso dos direitos sociais pelos quais a sociedade vem passando.
Doação do autor: Fernando Leal LEAL, Fernando (Coord.). Constitucionalismo de realidade: democracia, direitos e instituições. Belo Horizonte: Fórum, 2019. O livro apresenta textos de professores e pesquisadores da comunidade da Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apresentar diferentes maneiras de pensar o constitucionalismo brasileiro relacionando-o a com a realidade do texto constitucional, servindo de antídoto contra a crise de realidade vivida no país.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Boletim da Faculdade de direito de Coimbra: A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2018. A presente obra faz parte do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra e, fala a respeito do imposto municipal sobre imóveis. Traçando uma linha evolutiva desde a “décima militar” até a reforma da tributação do patrimônio de 2003.