Doação do Consocio e autor: Estevão Mallet MALLET, Estevão. Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013. Igualdade e Discriminação tem adquirido crescente relevância, assunto ao mesmo tempo bastante complexo, cheio de dificuldades, tanto teóricas como práticas. A evolução da humanidade se processa no sentido de redução das desigualdades entre as pessoas e da gradativa eliminação das discriminações. A obra traz questões enfrentadas, com ampla indicação de precedentes jurisprudenciais, nacionais e estrangeiros, e farta referência bibliográfica.
Doação do Consocio e autor: Gilmar Brunizio BRUNIZIO, Gilmar. Limites e possibilidade do Estado de Calamidade Financeira: uma proposta. Rio de Janeiro: Processo, 2018. A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. E, finalizando com um projeto de lei par a regulação do instituto investigado, almejando a segurança jurídica nas hipóteses que justificam sua eventual decretação.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural Mageense. Magé: (autor), 2016. O Patrimônio Cultural do Município de Magé é composto pelos bens de natureza material e imaterial existentes em seu território, tomados individualmente ou em conjunto, dotados de valor histórico, paisagístico, artístico, cultural Palestra proferida no auditório da OAB-Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural, arqueológico, ecológico ou turístico. Palestra proferida na OAB/Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Os Advogados da Comarca de Magé. Magé: (autor), 2017. A história dos advogados militantes no Município de Magé, entre 1860 e 1901, permitindo entender a advocacia oitocentista marcada pela criação dos Cursos Jurídicos em 1827 e pela fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros em 1843. E, o surgimento de dois grupos: os bacharéis e os rábulas.
Doação do consocio: Dr. Laercio Andrade de Souza CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat. Consentimento informado no exercício da medicina e tutela dos direitos existenciais: uma visão interdisciplinar direito e medicina. 2 ed. Curitiba: Appris, 2018 O tratamento jurídico do indivíduo como sujeito de direitos existenciais, detentor de autodeterminação está imbricado com o surgimento dos Direitos Humanos e com as convenções internacionais protetivas do indivíduo; repercute em diversas áreas e particularmente na relação médico-paciente. O consentimento informado no exercício da Medicina, é um dos temas mais espinhosos para os que trabalham com a Bioética A informação é um direito do paciente ou um dever do médico?
Doação do Consocio: Frederico Price Grechi REIS, Marcus. Crédito Rural: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2019 A obra destina-se a amparar juridicamente o financiamento do Agronegócio como um todo, oferecendo-se como ferramenta de orientação e consulta de temas importantes à nossa própria economia, já que este setor correspondeu, em 2017, a 23,3% de todo o PIB nacional. Prefaciado pelo Mestre Silvio de Salvo Venosa, alertando que a publicação carrega uma vasta compreensão de conceitos e soluções na atividade profissional do setor
Doação do Consocio e Autor: Roberto Rosas ROSAS, Roberto. Devido Processo Legal. Rio de janeiro: GZ ed, 2018 Desde séculos, mais precisamente em 1215, estabeleceu-se a garantia do legítimo julgamento, em respeito ao estado de direito e ao processo democrático, além da garantia do cidadão. A Constituição americana em 1791 na V Emenda – due processo of law. Com o tempo o devido processo legal foi bifurcado em substantivo e processual, e tudo assentado no razoável e no proporcional. No Brasil, sempre foi lembrado, mas foi na Constituição de 1988(art. 5º LIV), que deu vida e força ao devido processo legal.
Doação do Consocio e Autor: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio. Mariana Coelho: a educadora-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. A educadora feminista, embora tenha sofrido influencias de seu tempo, percebeu que i “sexo frágil” não nascia frágil, mas era assim construído pela sociedade, sendo chamada de “Beavoir Tupiniquim” por Zahidé Muzart. De outra perspectiva, pregou que a mulher poderia contribuir para a sociedade de modo peculiar – o “feminino” – inclusive com o seu amor. Mariana Coelho chega ao Brasil nos fins do século XIX, passando logo a contribuir para a imprensa de Curitiba, com suas poesias e crônicas, abraçando a causa feminista.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo – AASP Boletim nº 3077 – 2º quinzena de fevereiro de 2019 (Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora) A Associação de Advogados de São Paulo, traz para esta edição, no espaço destinado a notícia um artigo sob o tema de capa - Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora, enfatizando que “O Direito também foi uma área impulsionada pelas mudanças sociais para uma grande transformação de paradigma, o período não traz apenas novos aplicativos e tecnologia para a rotina do advogado, mas implica em uma mudança de pensamento”
Confederação Nacional das Empresas de Seguros – CNseg. Revista Jurídica de Seguros – nº 09, novembro de 2018 Doação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg Este periódico: “Revista Jurídica de Seguros”, que vem renovada e com uma capa redesenhada, para melhor refletir sua ligação com a atividade seguradora no Brasil. Valendo, como um convite à leitura de textos sobre a ciência e a prática da advocacia no setor de seguros, sendo partilhada em seções de: Doutrina, Parecer e Jurisprudência comentada.